Execução Fiscal 0782875-12.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0782875-12.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:00

Definitivo

14/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Debora Morgana Maia Moreira Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380 Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº:0782875-12.2016.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: DEBORA MORGANA MAIA MOREIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0782875-12.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para cobrança de crédito tributário devidamente inscrito em dívida ativa. No entanto, tempos depois, requereu a parte exequente a desistência da ação. Assim sendo, homologo a desistência requerida pela parte exequente, e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Após o trânsito, arquive-se. Publicar. Registrar. Intimar. Serve este ato como Mandado e/ou Ofício. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito

23/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

18/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

19/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

09/05/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/05/2016, 00:00

Documentos

Sentença

•23/12/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Sentença)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)