Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8003564-90.2023.8.05.0271 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8003564-90.2023.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/05/2025, 00:00

Mero expediente

31/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003564-90.2023.8.05.0271. Recorrente: Felippe Negrao De Oliveira Advogado: Debora Sami Cortes Pinto (OAB:ES32762) Recorrido: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 8003564-90.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA RECORRENTE: FELIPPE NEGRAO DE OLIVEIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE VALENCA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos e requererem o que entender de direito. VALENçA - Ba., 18 de dezembro de 2024 MICAEL NUNES DE SOUSA Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8003564-90.2023.8.05.0271 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Valença

23/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•23/12/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Mero expediente

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Outros documentos)

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