Procedimento Comum Cível 8012357-72.2024.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZA SILVA SANTOS Advogado(s): PAMELA VITORIA IVANOVICHI ROCHA BARRA (OAB:BA66901) REU: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que desejam produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias. A falta de especificação implicará na renúncia ao direito de produzir provas e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8012357-72.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZA SILVA SANTOS Advogado(s): PAMELA VITORIA IVANOVICHI ROCHA BARRA (OAB:BA66901) REU: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que desejam produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias. A falta de especificação implicará na renúncia ao direito de produzir provas e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8012357-72.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Luiza Silva Santos Advogado: Pamela Vitoria Ivanovichi Rocha Barra (OAB:BA66901) Reu: Municipio De Vitoria Da Conquista Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 e-mail: [email protected] Telefone: (77) 3425-8982 ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8012357-72.2024.8.05.0274 AUTOR: LUIZA SILVA SANTOS REU: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora acerca da contestação de ID 479085845, no prazo de 15 (quinze) dias. À Publicação. Vitória da Conquista-Bahia, 18 de dezembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8012357-72.2024.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Luiza Silva Santos Advogado: Pamela Vitoria Ivanovichi Rocha Barra (OAB:BA66901) Reu: Municipio De Vitoria Da Conquista Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8012357-72.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: LUIZA SILVA SANTOS Advogado(s): PAMELA VITORIA IVANOVICHI ROCHA BARRA (OAB:BA66901) REU: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): DESPACHO Inicialmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8012357-72.2024.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista DEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado nos autos, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC. Cite-se o réu para, querendo, responder à presente, no prazo de lei. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, posto que na hipótese sub judice não se admite a autocomposição, nos termos do art. 334, § 4º do NCPC. Vitória da Conquista - BA., 27 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

23/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 00:00

Petição (Contestação)

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Luiza Silva Santos Advogado: Pamela Vitoria Ivanovichi Rocha Barra (OAB:BA66901) Reu: Municipio De Vitoria Da Conquista Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8012357-72.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: LUIZA SILVA SANTOS Advogado(s): PAMELA VITORIA IVANOVICHI ROCHA BARRA (OAB:BA66901) REU: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): DESPACHO Inicialmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8012357-72.2024.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista DEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado nos autos, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC. Cite-se o réu para, querendo, responder à presente, no prazo de lei. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, posto que na hipótese sub judice não se admite a autocomposição, nos termos do art. 334, § 4º do NCPC. Vitória da Conquista - BA., 27 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 00:00

Mero expediente

08/11/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 00:00

Documentos

•10/10/2025, 00:00