Execução de Título Extrajudicial 0000128-04.1996.8.05.0274 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000128-04.1996.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

29/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2025, 00:00

Reativação

09/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

29/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000128-04.1996.8.05.0274. Exequente: Banco Besa S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Antonio Estrella Dantas Sentença: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 0000128-04.1996.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento] PARTE AUTORA: BANCO BESA S/A PARTE RÉ: ANTONIO ESTRELLA DANTAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0000128-04.1996.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. Cuida a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada por BANCO BESA S/A, por meio do seu patrono, em desfavor de ANTONIO ESTRELLA DANTAS. O exequente requereu a desistência do presente feito, conforme razões veiculadas no petitório de ID nº 460995724, em especial, por ausência de bens da parte executada. Esse é o breve relatório. Decido. A parte executada não apresentou defesa, razão pela qual não foi necessária a sua intimação sobre o pleito da parte autora, nos termos dos arts. 485, § 4º e 775, do CPC. Assim sendo, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de desistência de ID nº. 460995724, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 200, do CPC, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ex vi o disposto nos arts. 485, inciso VIII e 775 do CPC. Proceda-se à baixa de eventual restrição imposta por este Juízo no presente feito. Custas pela parte desistente. Sem honorários de sucumbência, tendo em vista que aplica-se ao caso o princípio da causalidade, conforme decisão acostada pelo exequente, que ora acolho. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades de praxe, promova-se o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. P.R.I Vitória da Conquista/BA, 16 de dezembro de 2024. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

23/12/2024, 00:00

Desistência

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Besa S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Antonio Estrella Dantas Intimação: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] 0000128-04.1996.8.05.0274 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BESA S/A EXECUTADO: ANTONIO ESTRELLA DANTAS ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016) Intima-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o AR Negativo, informando o endereço correto e atualizado do réu, o para o regular prosseguimento do feito, ciente de que caso não tenha sido deferida a gratuidade da justiça deverá recolher as custas pertinentes para o novo ato a ser praticado, observada a modalidade de citação/intimação por si escolhida. Vitória da Conquista - Bahia, 23 de agosto de 2024. LEIDIANA CUNHA DA SILVA SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0000128-04.1996.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista

09/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 00:00

Publicação

08/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•23/12/2024, 00:00

Intimação

•09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000128-04.1996.8.05.0274. Exequente: Banco Besa S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Antonio Estrella Dantas Sentença: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 0000128-04.1996.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento] PARTE AUTORA: BANCO BESA S/A PARTE RÉ: ANTONIO ESTRELLA DANTAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0000128-04.1996.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. Cuida a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada por BANCO BESA S/A, por meio do seu patrono, em desfavor de ANTONIO ESTRELLA DANTAS. O exequente requereu a desistência do presente feito, conforme razões veiculadas no petitório de ID nº 460995724, em especial, por ausência de bens da parte executada. Esse é o breve relatório. Decido. A parte executada não apresentou defesa, razão pela qual não foi necessária a sua intimação sobre o pleito da parte autora, nos termos dos arts. 485, § 4º e 775, do CPC. Assim sendo, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de desistência de ID nº. 460995724, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 200, do CPC, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ex vi o disposto nos arts. 485, inciso VIII e 775 do CPC. Proceda-se à baixa de eventual restrição imposta por este Juízo no presente feito. Custas pela parte desistente. Sem honorários de sucumbência, tendo em vista que aplica-se ao caso o princípio da causalidade, conforme decisão acostada pelo exequente, que ora acolho. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades de praxe, promova-se o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. P.R.I Vitória da Conquista/BA, 16 de dezembro de 2024. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

23/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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