Execução de Título Extrajudicial 0025896-53.2001.8.05.0080 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0025896-53.2001.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

21/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 00:00

Publicação

19/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: Larco Comercial de Produtos de Petroleo Ltda Representante(s): MARCELO BRAGA ANDRADE registrado(a) civilmente como MARCELO BRAGA ANDRADE (OAB:BA24102), ANDREIA SANTOS VIDAL (OAB:BA14379), SERGIO CELSO NUNES SANTOS registrado(a) civilmente como SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667) EXECUTADO: AUTO POSTO J R DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros (2) Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XXI, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência à parte autora/ré acerca do resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) juntada(s), bem como PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0025896-53.2001.8.05.0080 intime-se, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se requerendo o quanto entender devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, caso necessário, o pagamento das custas processuais correspondentes ao ato processual que pretende, conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0025896-53.2001.8.05.0080. EXEQUENTE: LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO BRAGA ANDRADE - BA24102, ANDREIA SANTOS VIDAL - BA14379, SERGIO CELSO NUNES SANTOS - BA18667 EXECUTADO: CICERO ELIZEU SOARES, GILDEMARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, AUTO POSTO J R DE COMBUSTIVEIS LTDA [] DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Vistos, etc. Considerando a existência de 3 Executados no polo passivo, o requerimento de utilização de 2 sistemas para pesquisa de endereços, totalizando 6 atos a serem praticados, vislumbra-se dos autos apenas o recolhimento de custas para 2 consultas. Desta forma, retornem os autos ao Cartório para que realize a cobrança das custas de acordo com a quantidade de pessoas e sistemas consultados, intimando a parte Exequente para pagar as custas, sob pena de inscrição em dívida ativa. Deverá a Exequente indicar exatamente quais sistemas e quais CPFs/CNPJs pretende que sejam consultados, complementando as custas recolhidas. Certificado o recolhimento e quantidade, cumpra-se o comando da última decisão dos autos, consistente na consulta dos sistemas que a parte indicar em busca de endereços da parte Executada (SNIPER, INFOJUD, SIEL, RENAJUD, etc). Intime-se. Cumpra-se. Nos termos do Decreto Judiciário n.º 367 de 14/05/2025, a citação ou intimação pessoal das pessoas jurídicas de direito público e privado devem ocorrer através do domicílio eletrônico nacional, conforme expressa determinação do CNJ, considerando-se ato atentatório à dignidade da justiça deixar de consultá-lo, passível de aplicação de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, salvo justificativa razoável apresentada na primeira oportunidade da manifestação, sem necessidade de intimação prévia. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo esta última ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito d

Documento (Certidão)

14/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 00:00

Outras Decisões

08/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

29/04/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0025896-53.2001.8.05.0080. EXEQUENTE: LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO BRAGA ANDRADE - BA24102, ANDREIA SANTOS VIDAL - BA14379, SERGIO CELSO NUNES SANTOS - BA18667 EXECUTADO: CICERO ELIZEU SOARES, GILDEMARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, AUTO POSTO J R DE COMBUSTIVEIS LTDA [] DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Vistos, etc. Considerando a existência de 3 Executados no polo passivo, o requerimento de utilização de 2 sistemas para pesquisa de endereços, totalizando 6 atos a serem praticados, vislumbra-se dos autos apenas o recolhimento de custas para 2 consultas. Desta forma, retornem os autos ao Cartório para que realize a cobrança das custas de acordo com a quantidade de pessoas e sistemas consultados, intimando a parte Exequente para pagar as custas, sob pena de inscrição em dívida ativa. Deverá a Exequente indicar exatamente quais sistemas e quais CPFs/CNPJs pretende que sejam consultados, complementando as custas recolhidas. Certificado o recolhimento e quantidade, cumpra-se o comando da última decisão dos autos, consistente na consulta dos sistemas que a parte indicar em busca de endereços da parte Executada (SNIPER, INFOJUD, SIEL, RENAJUD, etc). Intime-se. Cumpra-se. Nos termos do Decreto Judiciário n.º 367 de 14/05/2025, a citação ou intimação pessoal das pessoas jurídicas de direito público e privado devem ocorrer através do domicílio eletrônico nacional, conforme expressa determinação do CNJ, considerando-se ato atentatório à dignidade da justiça deixar de consultá-lo, passível de aplicação de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, salvo justificativa razoável apresentada na primeira oportunidade da manifestação, sem necessidade de intimação prévia. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo esta última ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito d

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Larco Comercial De Produtos De Petroleo Ltda Advogado: Marcelo Braga Andrade (OAB:BA24102) Advogado: Andreia Santos Vidal (OAB:BA14379) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Executado: Cicero Elizeu Soares Executado: Gildemario Rodrigues De Oliveira Executado: Auto Posto J R De Combustiveis Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0025896-53.2001.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cheque] Polo Ativo: EXEQUENTE: LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA Polo Passivo: EXECUTADO: CICERO ELIZEU SOARES, GILDEMARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, AUTO POSTO J R DE COMBUSTIVEIS LTDA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, e visando a celeridade processual, bem como levando em conta ao disposto nas Notas Explicativas da Tabela I, item 10 da Lei Estadual 12.373/2011 - as taxas deverão ser pagas antecipadamente, salvo se o interessado for beneficiário da Justiça Gratuita ou se o Juízo deferir a postergação do pagamento em se tratando de medida de natureza urgente e de se encontrar encerrado o expediente bancário, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando que o presente feito possui três executados e os recolhimentos foram efetuados para duas pesquisas, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0025896-53.2001.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana intime-se a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 05 dias, comprovar o recolhimento das custas processuais referentes listadas abaixo, sob pena de suportar as penalidades de inércia do autor. Abaixo conferido e assinado eletronicamente.: (01) Requisição de informações por meio eletrônico: R$ 21,34 (código 91010); (01) Observação: (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito) Feira de Santana/BA, 13 de agosto de 2024.

23/12/2024, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(102)

legal