Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000585-02.2009.8.05.0235.
REQUERENTE: JOSENILDO DA SILVA Advogados do(a)
REQUERENTE: ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO - BA11400, JOSE CARLOS ARAUJO LIMA - BA11524, ILLA KARLA RAMOS ARAUJO - BA43702
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Advogados do(a)
REQUERIDO: ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA - BA19631, INAIANA TEIXEIRA DE JESUS - BA50802, ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES - BA37910-A [] DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 - Centro - São Francisco do Conde - Bahia, Tel. (71) 3651-1078/1467 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8351304 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
Vistos, etc. Considerando que o precatório foi encaminhado ao setor competente para pagamento e não havendo outras providências a serem adotadas neste momento, determino o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. Cumpra-se. Nos termos do Decreto Judiciário n.º 367 de 14/05/2025, a citação ou intimação pessoal das pessoas jurídicas de direito público e privado devem ocorrer através do domicílio eletrônico nacional, conforme expressa determinação do CNJ, considerando-se ato atentatório à dignidade da justiça deixar de consultá-lo, passível de aplicação de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, salvo justificativa razoável apresentada na primeira oportunidade da manifestação, sem necessidade de intimação prévia. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuído/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. SãO FRANCISCO DO CONDE/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza de Direito A2
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000585-02.2009.8.05.0235.
REQUERENTE: JOSENILDO DA SILVA Advogados do(a)
REQUERENTE: ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO - BA11400, JOSE CARLOS ARAUJO LIMA - BA11524, ILLA KARLA RAMOS ARAUJO - BA43702
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Advogados do(a)
REQUERIDO: ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA - BA19631, INAIANA TEIXEIRA DE JESUS - BA50802, ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES - BA37910-A [] DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 - Centro - São Francisco do Conde - Bahia, Tel. (71) 3651-1078/1467 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8351304 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
Vistos, etc. Considerando que o precatório foi encaminhado ao setor competente para pagamento e não havendo outras providências a serem adotadas neste momento, determino o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. Cumpra-se. Nos termos do Decreto Judiciário n.º 367 de 14/05/2025, a citação ou intimação pessoal das pessoas jurídicas de direito público e privado devem ocorrer através do domicílio eletrônico nacional, conforme expressa determinação do CNJ, considerando-se ato atentatório à dignidade da justiça deixar de consultá-lo, passível de aplicação de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, salvo justificativa razoável apresentada na primeira oportunidade da manifestação, sem necessidade de intimação prévia. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuído/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. SãO FRANCISCO DO CONDE/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza de Direito A2
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
29/09/2025, 00:00
Documento (Certidão)
25/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Requerente: Josenildo Da Silva Advogado: Zenira Maria Ramos De Araujo (OAB:BA11400) Advogado: Jose Carlos Araujo Lima (OAB:BA11524) Advogado: Illa Karla Ramos Araujo (OAB:BA43702)
Requerido: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Advogado: Inaiana Teixeira De Jesus (OAB:BA50802) Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Intimação: PROC. Nº 0000585-02.2009.8.05.0235 INTIMAÇÃO ADVOGADA DA PARTE AUTORA Pelo presente, em cumprimento ao quanto determina o art. 7º da Resolução 303/2019 do CNJ, publicada em 10 de maio de 2024, damos ciência a parte autora, por publicação, através de sua procuradora, da expedição do Precatório cujo ofício se encontra nos autos, com prazo de 10 (dez) dias para manifestação. São Francisco do Conde, aos 18/12/2024. Eu, Patricia Cristina Lima Oliveira, Mediadora, certifiquei.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000585-02.2009.8.05.0235 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: São Francisco Do Conde
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Requerente: Josenildo Da Silva Advogado: Zenira Maria Ramos De Araujo (OAB:BA11400) Advogado: Jose Carlos Araujo Lima (OAB:BA11524) Advogado: Illa Karla Ramos Araujo (OAB:BA43702)
Requerido: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Advogado: Inaiana Teixeira De Jesus (OAB:BA50802) Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Intimação: PROC. Nº 0000585-02.2009.8.05.0235 INTIMAÇÃO ADVOGADA DA PARTE AUTORA Pelo presente, em cumprimento ao quanto determina o art. 7º da Resolução 303/2019 do CNJ, publicada em 10 de maio de 2024, damos ciência a parte autora, por publicação, através de sua procuradora, da expedição do Precatório cujo ofício se encontra nos autos, com prazo de 10 (dez) dias para manifestação. São Francisco do Conde, aos 18/12/2024. Eu, Patricia Cristina Lima Oliveira, Mediadora, certifiquei.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000585-02.2009.8.05.0235 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: São Francisco Do Conde
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000585-02.2009.8.05.0235.
REQUERENTE: JOSENILDO DA SILVA Advogados do(a)
REQUERENTE: ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO - BA11400, JOSE CARLOS ARAUJO LIMA - BA11524, ILLA KARLA RAMOS ARAUJO - BA43702
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Advogados do(a)
REQUERIDO: ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA - BA19631, INAIANA TEIXEIRA DE JESUS - BA50802, ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES - BA37910-A [] DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 - Centro - São Francisco do Conde - Bahia, Tel. (71) 3651-1078/1467 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8351304 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
Vistos, etc. Considerando que o precatório foi encaminhado ao setor competente para pagamento e não havendo outras providências a serem adotadas neste momento, determino o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. Cumpra-se. Nos termos do Decreto Judiciário n.º 367 de 14/05/2025, a citação ou intimação pessoal das pessoas jurídicas de direito público e privado devem ocorrer através do domicílio eletrônico nacional, conforme expressa determinação do CNJ, considerando-se ato atentatório à dignidade da justiça deixar de consultá-lo, passível de aplicação de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, salvo justificativa razoável apresentada na primeira oportunidade da manifestação, sem necessidade de intimação prévia. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuído/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. SãO FRANCISCO DO CONDE/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza de Direito A2
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000585-02.2009.8.05.0235.
REQUERENTE: JOSENILDO DA SILVA Advogados do(a)
REQUERENTE: ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO - BA11400, JOSE CARLOS ARAUJO LIMA - BA11524, ILLA KARLA RAMOS ARAUJO - BA43702
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Advogados do(a)
REQUERIDO: ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA - BA19631, INAIANA TEIXEIRA DE JESUS - BA50802, ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES - BA37910-A [] DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 - Centro - São Francisco do Conde - Bahia, Tel. (71) 3651-1078/1467 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8351304 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
Vistos, etc. Considerando que o precatório foi encaminhado ao setor competente para pagamento e não havendo outras providências a serem adotadas neste momento, determino o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. Cumpra-se. Nos termos do Decreto Judiciário n.º 367 de 14/05/2025, a citação ou intimação pessoal das pessoas jurídicas de direito público e privado devem ocorrer através do domicílio eletrônico nacional, conforme expressa determinação do CNJ, considerando-se ato atentatório à dignidade da justiça deixar de consultá-lo, passível de aplicação de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, salvo justificativa razoável apresentada na primeira oportunidade da manifestação, sem necessidade de intimação prévia. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuído/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. SãO FRANCISCO DO CONDE/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza de Direito A2
20/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
29/09/2025, 00:00
Documento (Certidão)
25/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Requerente: Josenildo Da Silva Advogado: Zenira Maria Ramos De Araujo (OAB:BA11400) Advogado: Jose Carlos Araujo Lima (OAB:BA11524) Advogado: Illa Karla Ramos Araujo (OAB:BA43702)
Requerido: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Advogado: Inaiana Teixeira De Jesus (OAB:BA50802) Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Intimação: PROC. Nº 0000585-02.2009.8.05.0235 INTIMAÇÃO ADVOGADA DA PARTE AUTORA Pelo presente, em cumprimento ao quanto determina o art. 7º da Resolução 303/2019 do CNJ, publicada em 10 de maio de 2024, damos ciência a parte autora, por publicação, através de sua procuradora, da expedição do Precatório cujo ofício se encontra nos autos, com prazo de 10 (dez) dias para manifestação. São Francisco do Conde, aos 18/12/2024. Eu, Patricia Cristina Lima Oliveira, Mediadora, certifiquei.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000585-02.2009.8.05.0235 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: São Francisco Do Conde
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Requerente: Josenildo Da Silva Advogado: Zenira Maria Ramos De Araujo (OAB:BA11400) Advogado: Jose Carlos Araujo Lima (OAB:BA11524) Advogado: Illa Karla Ramos Araujo (OAB:BA43702)
Requerido: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Advogado: Inaiana Teixeira De Jesus (OAB:BA50802) Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Intimação: PROC. Nº 0000585-02.2009.8.05.0235 INTIMAÇÃO ADVOGADA DA PARTE AUTORA Pelo presente, em cumprimento ao quanto determina o art. 7º da Resolução 303/2019 do CNJ, publicada em 10 de maio de 2024, damos ciência a parte autora, por publicação, através de sua procuradora, da expedição do Precatório cujo ofício se encontra nos autos, com prazo de 10 (dez) dias para manifestação. São Francisco do Conde, aos 18/12/2024. Eu, Patricia Cristina Lima Oliveira, Mediadora, certifiquei.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000585-02.2009.8.05.0235 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: São Francisco Do Conde
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Requerente: Josenildo Da Silva Advogado: Zenira Maria Ramos De Araujo (OAB:BA11400) Advogado: Jose Carlos Araujo Lima (OAB:BA11524) Advogado: Illa Karla Ramos Araujo (OAB:BA43702)
Requerido: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Advogado: Inaiana Teixeira De Jesus (OAB:BA50802) Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Intimação: PROC. Nº 0000585-02.2009.8.05.0235 INTIMAÇÃO ADVOGADA DA PARTE AUTORA Pelo presente, em cumprimento ao quanto determina o art. 7º da Resolução 303/2019 do CNJ, publicada em 10 de maio de 2024, damos ciência a parte autora, por publicação, através de sua procuradora, da expedição do Precatório cujo ofício se encontra nos autos, com prazo de 10 (dez) dias para manifestação. São Francisco do Conde, aos 18/12/2024. Eu, Patricia Cristina Lima Oliveira, Mediadora, certifiquei.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000585-02.2009.8.05.0235 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: São Francisco Do Conde
17/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
15/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Requerente: Josenildo Da Silva Advogado: Zenira Maria Ramos De Araujo (OAB:BA11400) Advogado: Jose Carlos Araujo Lima (OAB:BA11524) Advogado: Illa Karla Ramos Araujo (OAB:BA43702)
Requerido: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Advogado: Inaiana Teixeira De Jesus (OAB:BA50802) Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Intimação: PROC. Nº 0000585-02.2009.8.05.0235 INTIMAÇÃO ADVOGADA DA PARTE AUTORA Pelo presente, em cumprimento ao quanto determina o art. 7º da Resolução 303/2019 do CNJ, publicada em 10 de maio de 2024, damos ciência a parte autora, por publicação, através de sua procuradora, da expedição do Precatório cujo ofício se encontra nos autos, com prazo de 10 (dez) dias para manifestação. São Francisco do Conde, aos 18/12/2024. Eu, Patricia Cristina Lima Oliveira, Mediadora, certifiquei.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000585-02.2009.8.05.0235 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: São Francisco Do Conde
24/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Requerente: Josenildo Da Silva Advogado: Zenira Maria Ramos De Araujo (OAB:BA11400) Advogado: Jose Carlos Araujo Lima (OAB:BA11524) Advogado: Illa Karla Ramos Araujo (OAB:BA43702)
Requerido: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Advogado: Inaiana Teixeira De Jesus (OAB:BA50802) Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000585-02.2009.8.05.0235 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
REQUERENTE: JOSENILDO DA SILVA Advogado(s): ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO (OAB:BA11400), JOSE CARLOS ARAUJO LIMA registrado(a) civilmente como JOSE CARLOS ARAUJO LIMA (OAB:BA11524), ILLA KARLA RAMOS ARAUJO (OAB:BA43702)
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Advogado(s): ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA (OAB:BA19631), INAIANA TEIXEIRA DE JESUS (OAB:BA50802), ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (OAB:BA37910-A) DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000585-02.2009.8.05.0235 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: São Francisco Do Conde
Vistos, etc.
Cuida-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Citada nos termos do artigo 535 do CPC, a fazenda deixou de apresentar impugnação/ embargos à execução, razão pela qual aplica-se o disposto no artigo 535, § 3º do Código de Processo Civil, sendo devida a expedição de precatório/RPV Nos termos da Resolução nº 482/2022 do CNJ, certifique o cartório a regularidade do CPF/CNPJ do requerente. Após, expeça-se precatório/RPV com base nos valores apresentados na petição id.393431317. Antes do envio do precatório, as partes deverão ser intimadas pra ciência do inteiro teor da requisição de pagamento. Publique-se. Intime-se. São Francisco do Conde, data registrada no sistema. Ana Cláudia Rocha Sena Juíza de Direito Substituta
24/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Requerente: Josenildo Da Silva Advogado: Zenira Maria Ramos De Araujo (OAB:BA11400) Advogado: Jose Carlos Araujo Lima (OAB:BA11524) Advogado: Illa Karla Ramos Araujo (OAB:BA43702)
Requerido: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Advogado: Inaiana Teixeira De Jesus (OAB:BA50802) Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000585-02.2009.8.05.0235 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
REQUERENTE: JOSENILDO DA SILVA Advogado(s): ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO (OAB:BA11400), JOSE CARLOS ARAUJO LIMA registrado(a) civilmente como JOSE CARLOS ARAUJO LIMA (OAB:BA11524), ILLA KARLA RAMOS ARAUJO (OAB:BA43702)
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Advogado(s): ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA (OAB:BA19631), INAIANA TEIXEIRA DE JESUS (OAB:BA50802), ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (OAB:BA37910-A) DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000585-02.2009.8.05.0235 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: São Francisco Do Conde
Vistos, etc.
Cuida-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Citada nos termos do artigo 535 do CPC, a fazenda deixou de apresentar impugnação/ embargos à execução, razão pela qual aplica-se o disposto no artigo 535, § 3º do Código de Processo Civil, sendo devida a expedição de precatório/RPV Nos termos da Resolução nº 482/2022 do CNJ, certifique o cartório a regularidade do CPF/CNPJ do requerente. Após, expeça-se precatório/RPV com base nos valores apresentados na petição id.393431317. Antes do envio do precatório, as partes deverão ser intimadas pra ciência do inteiro teor da requisição de pagamento. Publique-se. Intime-se. São Francisco do Conde, data registrada no sistema. Ana Cláudia Rocha Sena Juíza de Direito Substituta
04/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Requerente: Josenildo Da Silva Advogado: Zenira Maria Ramos De Araujo (OAB:BA11400) Advogado: Jose Carlos Araujo Lima (OAB:BA11524) Advogado: Illa Karla Ramos Araujo (OAB:BA43702)
Requerido: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Allan Abbehusen De Santana (OAB:BA19631) Advogado: Inaiana Teixeira De Jesus (OAB:BA50802) Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000585-02.2009.8.05.0235 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
REQUERENTE: JOSENILDO DA SILVA Advogado(s): ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO (OAB:BA11400), JOSE CARLOS ARAUJO LIMA registrado(a) civilmente como JOSE CARLOS ARAUJO LIMA (OAB:BA11524), ILLA KARLA RAMOS ARAUJO (OAB:BA43702)
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Advogado(s): ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA (OAB:BA19631), INAIANA TEIXEIRA DE JESUS (OAB:BA50802), ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (OAB:BA37910-A) DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000585-02.2009.8.05.0235 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: São Francisco Do Conde
Vistos, etc.
Cuida-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Citada nos termos do artigo 535 do CPC, a fazenda deixou de apresentar impugnação/ embargos à execução, razão pela qual aplica-se o disposto no artigo 535, § 3º do Código de Processo Civil, sendo devida a expedição de precatório/RPV Nos termos da Resolução nº 482/2022 do CNJ, certifique o cartório a regularidade do CPF/CNPJ do requerente. Após, expeça-se precatório/RPV com base nos valores apresentados na petição id.393431317. Antes do envio do precatório, as partes deverão ser intimadas pra ciência do inteiro teor da requisição de pagamento. Publique-se. Intime-se. São Francisco do Conde, data registrada no sistema. Ana Cláudia Rocha Sena Juíza de Direito Substituta