Execução Fiscal 0004215-47.2006.8.05.0146 - TJBA

Execução Fiscal 0004215-47.2006.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Juazeiro Executado: Banco Sudameris Brasil Sociedade Anonima Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB:SP234916) Advogado: Gabriela Silva De Lemos (OAB:SP208452) Advogado: Marcio Alban Salustino (OAB:BA36022) Advogado: Luiz Eduardo Da Nova Bahia Britto (OAB:BA52995) Advogado: Patricia Bressan Linhares Gaudenzi (OAB:BA21278) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 0004215-47.2006.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Obrigação Tributária] Polo Ativo: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Polo Passivo: EXECUTADO: BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO DESPACHO 0004215-47.2006.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro VISTOS, ETC... Em vista das disposições contidas no art. 334, caput, do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação no formato TELEPRESENCIAL, POR MEIO DA PLATAFORMA LIFESIZE, para o dia 29 de Janeiro de 2025, às 17:10hs na SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC/ NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO. Saliento que o acesso à plataforma da videoconferência poderá ser realizado através de computador, notebook, celular ou tablet, devendo as partes instalarem, previamente, o referido aplicativo (através do PlayStore/AppStore), viabilizando-se, assim, a participação na referida audiência, após acesso ao link: https://call.lifesizecloud.com/18502621. Caso alguma das partes não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, deverá comparecer a SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC/ NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, localizada no Fórum Conselheiro Luiz Viana (Rua Cícero Feitosa, Primeiro Andar, Juazeiro-BA), para participar da audiência no formato presencial. Observo que se trata de uma tentativa de composição do litígio em curso, de forma mais breve possível, podendo ser trazido acordo para rápida homologação ou proposta de acordo para discussão, com o valor eventual da dívida, índice de correção monetária, taxa de juros e outros encargos contratuais se houver. Não havendo audiência ou autocomposição, fica(m) citado(s) o Executado(a)(os), caso ainda não tenha ocorrido a citação, ocasião em que começará a correr o prazo de 5 (cinco) dias para que o(s) Executado(s) pague(m) o crédito tributário nos termos requerido na inicial, ou garanta(m) a execução, sob pena de lhe ser(em) penhorado(s) tantos bens quantos bastem para satisfação da execução. Advirto que o não comparecimento injustificado das partes à audiência designada, constitui-se ato atentatório à dignidade da justiça e será cominada com multa de 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do Art. 334, § 8º do CPC. Cópia deste despacho servirá como MANDADO OU CARTA DE INTIMAÇÃO para o Executado, nos termos do Art. 188 c/c o Art. 277 do CPC. Intime-se o Exequente via portal, não havendo convênio, via mandado de intimação único contendo a data e horário de todas as audiências conforme o caso. Custas ao final. Cumpridas as diligências, encaminhem os autos ao CEJUSC processual. Publique-se e cumpra-se. Juazeiro, 18 de dezembro de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO

31/01/2025, 00:00

Audiência (conciliação; realizada)

31/01/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

29/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Juazeiro Executado: Banco Sudameris Brasil Sociedade Anonima Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB:SP234916) Advogado: Gabriela Silva De Lemos (OAB:SP208452) Advogado: Marcio Alban Salustino (OAB:BA36022) Advogado: Luiz Eduardo Da Nova Bahia Britto (OAB:BA52995) Advogado: Patricia Bressan Linhares Gaudenzi (OAB:BA21278) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 0004215-47.2006.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Obrigação Tributária] Polo Ativo: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Polo Passivo: EXECUTADO: BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO DESPACHO 0004215-47.2006.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro VISTOS, ETC... Em vista das disposições contidas no art. 334, caput, do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação no formato TELEPRESENCIAL, POR MEIO DA PLATAFORMA LIFESIZE, para o dia 29 de Janeiro de 2025, às 17:10hs na SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC/ NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO. Saliento que o acesso à plataforma da videoconferência poderá ser realizado através de computador, notebook, celular ou tablet, devendo as partes instalarem, previamente, o referido aplicativo (através do PlayStore/AppStore), viabilizando-se, assim, a participação na referida audiência, após acesso ao link: https://call.lifesizecloud.com/18502621. Caso alguma das partes não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, deverá comparecer a SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC/ NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, localizada no Fórum Conselheiro Luiz Viana (Rua Cícero Feitosa, Primeiro Andar, Juazeiro-BA), para participar da audiência no formato presencial. Observo que se trata de uma tentativa de composição do litígio em curso, de forma mais breve possível, podendo ser trazido acordo para rápida homologação ou proposta de acordo para discussão, com o valor eventual da dívida, índice de correção monetária, taxa de juros e outros encargos contratuais se houver. Não havendo audiência ou autocomposição, fica(m) citado(s) o Executado(a)(os), caso ainda não tenha ocorrido a citação, ocasião em que começará a correr o prazo de 5 (cinco) dias para que o(s) Executado(s) pague(m) o crédito tributário nos termos requerido na inicial, ou garanta(m) a execução, sob pena de lhe ser(em) penhorado(s) tantos bens quantos bastem para satisfação da execução. Advirto que o não comparecimento injustificado das partes à audiência designada, constitui-se ato atentatório à dignidade da justiça e será cominada com multa de 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do Art. 334, § 8º do CPC. Cópia deste despacho servirá como MANDADO OU CARTA DE INTIMAÇÃO para o Executado, nos termos do Art. 188 c/c o Art. 277 do CPC. Intime-se o Exequente via portal, não havendo convênio, via mandado de intimação único contendo a data e horário de todas as audiências conforme o caso. Custas ao final. Cumpridas as diligências, encaminhem os autos ao CEJUSC processual. Publique-se e cumpra-se. Juazeiro, 18 de dezembro de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Juazeiro Executado: Banco Sudameris Brasil Sociedade Anonima Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB:SP234916) Advogado: Gabriela Silva De Lemos (OAB:SP208452) Advogado: Marcio Alban Salustino (OAB:BA36022) Advogado: Luiz Eduardo Da Nova Bahia Britto (OAB:BA52995) Advogado: Patricia Bressan Linhares Gaudenzi (OAB:BA21278) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0004215-47.2006.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Obrigação Tributária] Polo Ativo: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Polo Passivo: EXECUTADO: BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMA No âmbito do Plano de Ação estabelecido no Edital CGJ n. 40/2021, nos termos do Provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1) Ficam as partes cientificadas da migração do processo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; 2) Ficam as partes intimadas para manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo, de logo, promover atos e/ou diligências que lhes incumbir, no prazo de 5 dias, retornando os autos conclusos na fila correspondente, para prosseguimento. Juazeiro, 24 de novembro de 2022 MÁRCIA DE SOUSA PEREIRA MENEZES Servidor Autorizado - Portaria 03/2021 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0004215-47.2006.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

24/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

09/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•31/01/2025, 00:00

Despacho

•24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Juazeiro Executado: Banco Sudameris Brasil Sociedade Anonima Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB:SP234916) Advogado: Gabriela Silva De Lemos (OAB:SP208452) Advogado: Marcio Alban Salustino (OAB:BA36022) Advogado: Luiz Eduardo Da Nova Bahia Britto (OAB:BA52995) Advogado: Patricia Bressan Linhares Gaudenzi (OAB:BA21278) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 0004215-47.2006.8.05.0146 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Obrigação Tributária] Polo Ativo: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Polo Passivo: EXECUTADO: BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO DESPACHO 0004215-47.2006.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro VISTOS, ETC... Em vista das disposições contidas no art. 334, caput, do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação no formato TELEPRESENCIAL, POR MEIO DA PLATAFORMA LIFESIZE, para o dia 29 de Janeiro de 2025, às 17:10hs na SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC/ NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO. Saliento que o acesso à plataforma da videoconferência poderá ser realizado através de computador, notebook, celular ou tablet, devendo as partes instalarem, previamente, o referido aplicativo (através do PlayStore/AppStore), viabilizando-se, assim, a participação na referida audiência, após acesso ao link: https://call.lifesizecloud.com/18502621. Caso alguma das partes não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, deverá comparecer a SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC/ NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, localizada no Fórum Conselheiro Luiz Viana (Rua Cícero Feitosa, Primeiro Andar, Juazeiro-BA), para participar da audiência no formato presencial. Observo que se trata de uma tentativa de composição do litígio em curso, de forma mais breve possível, podendo ser trazido acordo para rápida homologação ou proposta de acordo para discussão, com o valor eventual da dívida, índice de correção monetária, taxa de juros e outros encargos contratuais se houver. Não havendo audiência ou autocomposição, fica(m) citado(s) o Executado(a)(os), caso ainda não tenha ocorrido a citação, ocasião em que começará a correr o prazo de 5 (cinco) dias para que o(s) Executado(s) pague(m) o crédito tributário nos termos requerido na inicial, ou garanta(m) a execução, sob pena de lhe ser(em) penhorado(s) tantos bens quantos bastem para satisfação da execução. Advirto que o não comparecimento injustificado das partes à audiência designada, constitui-se ato atentatório à dignidade da justiça e será cominada com multa de 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do Art. 334, § 8º do CPC. Cópia deste despacho servirá como MANDADO OU CARTA DE INTIMAÇÃO para o Executado, nos termos do Art. 188 c/c o Art. 277 do CPC. Intime-se o Exequente via portal, não havendo convênio, via mandado de intimação único contendo a data e horário de todas as audiências conforme o caso. Custas ao final. Cumpridas as diligências, encaminhem os autos ao CEJUSC processual. Publique-se e cumpra-se. Juazeiro, 18 de dezembro de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO

24/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Documento (Certidão)

Audiência (conciliação; realizada)

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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