8065446-29.2019.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.062,96

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIMPIO COSTA em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:32

Publicado Decisão em 26/09/2024.

11/04/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:22

Expedição de E-Carta.

12/01/2026, 18:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Francisco Olimpio Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8065446-29.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/09/2024, 17:58

Expedição de decisão.

24/09/2024, 17:57

Conclusos para despacho

11/06/2024, 22:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:52

Expedição de despacho.

30/10/2023, 13:49

Expedição de despacho de citação por ar digital.

08/07/2021, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 16:04

Conclusos para despacho

07/05/2021, 18:13

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

10/12/2019, 09:54

Documentos

Decisão

•24/09/2024, 17:58

Decisão

•24/09/2024, 17:57

Despacho

•30/10/2023, 13:49

Despacho

•08/07/2021, 16:04

Despacho de citação por AR Digital

•10/12/2019, 09:54