Apelação Cível 0174265-85.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

CPF

Autor

DOMINGOS LEONELLI ESPINHEIRA

CPF

Reu

EDILENE COELHO REINEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDILENE COELHO REINEL

OAB/BA 13901·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/BA 26552·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

EDILENE COELHO REINEL

OAB/BA 13901·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDILENE COELHO REINEL

OAB/BA 13901·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/BA 26552·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

EDILENE COELHO REINEL

OAB/BA 13901·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

14/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Publicação

20/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:00

Outras Decisões

10/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:00

Publicação

17/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(51)

Documento (Outros documentos)

14/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Publicação

20/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•24/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:00

Outras Decisões

10/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:00

Publicação

17/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/08/2025, 00:00

Outras Decisões

04/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 00:00

Mero expediente

20/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Domingos Leonelli Espinheira Advogado: Edilene Coelho Reinel (OAB:BA13901-A) Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0174265-85.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430-A) APELADO: Domingos Leonelli Espinheira Advogado(s): EDILENE COELHO REINEL (OAB:BA13901-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar DESPACHO 0174265-85.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Tendo em vista que o apelante – BANCO DO BRASIL S.A. - apresentou proposta de acordo (id 69018564), intime-se o apelado – DOMINGOS LEONELLI ESPINHEIRA- para que se manifeste sobre os termos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Salvador/BA, 9 de dezembro de 2024. Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Relatora

24/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

21/12/2024, 00:00

Mero expediente

18/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

18/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/12/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2021, 00:00

Devolvidos os autos

07/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2016, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral (TJMG)

12/08/2015, 00:00

Reativação

27/05/2015, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

28/05/2013, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/04/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/04/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/04/2012, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/03/2012, 00:00