Cumprimento de sentença 0502194-23.2018.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0502194-23.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

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24/03/2026, 00:00

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15/03/2026, 00:00

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20/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

12/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JEDEILSON ANTONIO CARDOSO Advogado(s): ROBSON JOSE DA CRUZ JUNIOR registrado(a) civilmente como ROBSON JOSE DA CRUZ JUNIOR (OAB:BA40062) EXECUTADO: RUBES PEREIRA DE SOUSA Advogado(s): ELSON GUIMARAES NASCIMENTO DUARTE (OAB:BA26975) DESPACHO 1. Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida, bem como a inércia do autor (533110942), certificada a regularidade das custas processuais, ARQUIVE-SE. Itabuna (BA), 3 de dezembro de 2025. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito VC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0502194-23.2018.8.05.0113 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JEDEILSON ANTONIO CARDOSO Advogado(s): ROBSON JOSE DA CRUZ JUNIOR registrado(a) civilmente como ROBSON JOSE DA CRUZ JUNIOR (OAB:BA40062) EXECUTADO: RUBES PEREIRA DE SOUSA Advogado(s): ELSON GUIMARAES NASCIMENTO DUARTE (OAB:BA26975) DESPACHO 1. Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida, bem como a inércia do autor (533110942), certificada a regularidade das custas processuais, ARQUIVE-SE. Itabuna (BA), 3 de dezembro de 2025. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito VC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0502194-23.2018.8.05.0113 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA

08/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/12/2025, 00:00

Mero expediente

03/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

01/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: EXEQUENTE: JEDEILSON ANTONIO CARDOSO Requerido: EXECUTADO: RUBES PEREIRA DE SOUSA DESPACHO 1. Em atenção ao quanto pretendido (523348233), registre-se, cabe ao advogado renunciante comprovar que comunicou tal fato, regularmente, ao seu constituinte, nos termos do artigo 112, do Código de Processo Civil, sob pena de não se considerar a renúncia apresentada. 2. Assim, aguarde-se o decurso do prazo concedido no despacho anterior. Itabuna (Ba), 6 de outubro de 2025. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito EM PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 0502194-23.2018.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Jedeilson Antonio Cardoso Advogado: Robson Jose Da Cruz Junior (OAB:BA40062) Interessado: Rubes Pereira De Sousa Advogado: Elson Guimaraes Nascimento Duarte (OAB:BA26975) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502194-23.2018.8.05.0113 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA INTERESSADO: JEDEILSON ANTONIO CARDOSO Advogado(s): ROBSON JOSE DA CRUZ JUNIOR registrado(a) civilmente como ROBSON JOSE DA CRUZ JUNIOR (OAB:BA40062) INTERESSADO: RUBES PEREIRA DE SOUSA Advogado(s): ELSON GUIMARAES NASCIMENTO DUARTE (OAB:BA26975) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DECISÃO 0502194-23.2018.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Trata-se de Ação Indenizatória ajuizada por Jedeilson Antônio Cardoso contra Rubes Pereira de Souza, devidamente sentenciada (461887397), transitada em julgado (461887399). Iniciada a fase de cumprimento de sentença (461887401), o réu foi devidamente intimado, apresentando sua Impugnação (461887514) alegando, em síntese, a nulidade de sua citação supostamente ocorrida por hora certa. É o relatório. Decido. Compulsando-se os presentes autos, constata-se que o réu fora devidamente citado, pessoal e diretamente, através de Oficial de Justiça (461887301/302), quando da fase de conhecimento, quedando-se inerte, sendo, assim, regularmente reconhecida a sua revelia, com a prolação da respectiva sentença. Os Oficiais de Justiça possuem fé pública. Ademais, a assinatura constante do apontado Mandado de Citação, como sendo do réu, é substancialmente parecida com aquela constante do instrumento de procuração colacionado com sua Impugnação (461887515). Não houve citação por hora certa, no caso dos autos. Por tais motivos, ausente qualquer nulidade a ser reconhecida na citação do réu, quando da fase de conhecimento e inexistindo qualquer outra impugnação desta fase de cumprimento de sentença, REJEITO a Impugnação apresentada, HOMOLOGANDO, doutro lado, o valor apresentado pelo autor como devido (461887401). Considerando que já se passaram cerca de 3 anos do cálculo apresentado, INTIME-SE o autor, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado, acrescido da multa de 10% e de novos honorários sucumbenciais, também de 10%, nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil. ITABUNA/BA, 18 de dezembro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito

24/12/2024, 00:00

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