Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Emily Santos De Jesus
Apelado: Jose Isaurino Sousa De Jesus
Apelante: Valdicelia Dos Santos Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0550203-66.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
APELANTE: EMILY SANTOS DE JESUS e outros Advogado(s):
APELADO: JOSE ISAURINO SOUSA DE JESUS Advogado(s): RC06 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALIMENTOS. SENTENÇA EXTINTIVA. ABANDONO DA CAUSA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. INOCORRÊNCIA. MAIORIDADE ADQUIRIDA NO CURSO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DA REPRESENTANTE. INTIMAÇÃO PESSOAL NÃO EFETIVADA. REQUISITO LEGAL NÃO PREENCHIDO. SENTENÇA ANULADA. APELO PROVIDO.
Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa EMENTA 0550203-66.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, examinados, relatados e discutidos os presentes autos de apelação cível n.º 0550203-66.2015.8.05.0001 tendo como apelante EMILY SANTOS DE JESUS E OUTRA e apelado JOSÉ ISAURINO SOUSA DE JESUS ACORDAM os Desembargadores componentes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em conhecer e dar provimento, conforme voto do Relator.
24/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Emily Santos De Jesus
Apelado: Jose Isaurino Sousa De Jesus
Apelante: Valdicelia Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0550203-66.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
APELANTE: EMILY SANTOS DE JESUS e outros Advogado(s):
APELADO: JOSE ISAURINO SOUSA DE JESUS Advogado(s): RC06 DESPACHO Ao Ministério Público para parecer em 20 dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 02 de outubro de 2024 Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 0550203-66.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
07/10/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
29/07/2024, 00:00
Documentos
Ementa
•24/12/2024, 00:00
Despacho
•07/10/2024, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
07/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
19/11/2025, 00:00
Mero expediente
24/10/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Emily Santos De Jesus
Apelado: Jose Isaurino Sousa De Jesus
Apelante: Valdicelia Dos Santos Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0550203-66.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
APELANTE: EMILY SANTOS DE JESUS e outros Advogado(s):
APELADO: JOSE ISAURINO SOUSA DE JESUS Advogado(s): RC06 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALIMENTOS. SENTENÇA EXTINTIVA. ABANDONO DA CAUSA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. INOCORRÊNCIA. MAIORIDADE ADQUIRIDA NO CURSO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DA REPRESENTANTE. INTIMAÇÃO PESSOAL NÃO EFETIVADA. REQUISITO LEGAL NÃO PREENCHIDO. SENTENÇA ANULADA. APELO PROVIDO.
Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa EMENTA 0550203-66.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, examinados, relatados e discutidos os presentes autos de apelação cível n.º 0550203-66.2015.8.05.0001 tendo como apelante EMILY SANTOS DE JESUS E OUTRA e apelado JOSÉ ISAURINO SOUSA DE JESUS ACORDAM os Desembargadores componentes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em conhecer e dar provimento, conforme voto do Relator.
24/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Emily Santos De Jesus
Apelado: Jose Isaurino Sousa De Jesus
Apelante: Valdicelia Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0550203-66.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
APELANTE: EMILY SANTOS DE JESUS e outros Advogado(s):
APELADO: JOSE ISAURINO SOUSA DE JESUS Advogado(s): RC06 DESPACHO Ao Ministério Público para parecer em 20 dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 02 de outubro de 2024 Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 0550203-66.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça