Execução Fiscal 8002557-53.2021.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 8002557-53.2021.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

26/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA Advogado(s): CAIO MOURA LOMANTO (OAB:BA49554) APELADO: JAILTON DE JESUS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002557-53.2021.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Vistos etc. Certifique-se o trânsito, caso ainda não o tenha feito e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, datado e assinado digitalmente. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA Advogado(s): CAIO MOURA LOMANTO (OAB:BA49554) APELADO: JAILTON DE JESUS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002557-53.2021.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Vistos etc. Certifique-se o trânsito, caso ainda não o tenha feito e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, datado e assinado digitalmente. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta

06/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 00:00

Arquivamento

04/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Jailton De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002557-53.2021.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA Advogado(s): CAIO MOURA LOMANTO (OAB:BA49554) EXECUTADO: JAILTON DE JESUS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8002557-53.2021.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa Vistos etc. Compulsando os autos verifico a interposição de recurso de apelação com pedido de retratação do juízo. Decido. Mantenho a sentença proferida em seus exatos termos, tendo em vista que amparada no julgamento pelo STF do Tema 1184 com Repercussão Geral. Certifique-se a Secretaria a regularidade do recurso e remeta os autos principais ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia. Cumpra-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, datado e assinado digitalmente. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta

24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Jailton De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002557-53.2021.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA Advogado(s): CAIO MOURA LOMANTO (OAB:BA49554) EXECUTADO: JAILTON DE JESUS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8002557-53.2021.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa Vistos etc. Compulsando os autos verifico a interposição de recurso de apelação com pedido de retratação do juízo. Decido. Mantenho a sentença proferida em seus exatos termos, tendo em vista que amparada no julgamento pelo STF do Tema 1184 com Repercussão Geral. Certifique-se a Secretaria a regularidade do recurso e remeta os autos principais ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia. Cumpra-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, datado e assinado digitalmente. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta

24/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 00:00

Outras Decisões

18/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/05/2024, 00:00

Documentos

•06/08/2025, 00:00