Execução Fiscal 0001295-37.2001.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2001

Valor da Causa

R$ 402.585,85

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(78)

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

RICARDO RIOS CAVALINI

CPF

Reu

GILSON CAVALINI

CPF

Reu

PEDREIRA SUL BAHIA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/09/2025, 09:13

Juntada de certidão

15/09/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2025, 06:24

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/06/2025, 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 03:54

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

30/05/2025, 03:54

Expedição de E-Carta.

12/05/2025, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:02

Decorrido prazo de GILSON CAVALINI em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 23:35

Decorrido prazo de Pedreira Sul Bahia em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 23:35

Decorrido prazo de RICARDO RIOS CAVALINI em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 23:35

Publicado Despacho em 26/09/2024.

12/10/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

12/10/2024, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 13:54

Todas as movimentações(54)

Conclusos para decisão

15/09/2025, 09:13

Juntada de certidão

15/09/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2025, 06:24

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/06/2025, 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 03:54

Documentos

Despacho

•24/09/2024, 09:43

Despacho

•19/09/2024, 10:17

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

30/05/2025, 03:54

Expedição de E-Carta.

12/05/2025, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:02

Decorrido prazo de GILSON CAVALINI em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 23:35

Decorrido prazo de Pedreira Sul Bahia em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 23:35

Decorrido prazo de RICARDO RIOS CAVALINI em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 23:35

Publicado Despacho em 26/09/2024.

12/10/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

12/10/2024, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 13:54

Juntada de certidão

02/10/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Pedreira Sul Bahia Executado: Gilson Cavalini Executado: Ricardo Rios Cavalini Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0001295-37.2001.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 16:22

Expedição de despacho.

24/09/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 10:17

Conclusos para decisão

10/09/2024, 12:29

Juntada de certidão

10/09/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 16:34

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

01/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

30/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/03/2021, 00:00

Expedição de documento

01/07/2020, 00:00

Expedição de Edital

04/05/2020, 00:00

Expedição de Carta

14/04/2020, 00:00

Expedição de Carta

14/04/2020, 00:00

Mero expediente

20/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

09/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/06/2019, 00:00

Petição

07/06/2019, 00:00

Redistribuição de processo - saída

08/01/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

08/01/2018, 00:00

Concluso para Sentença

08/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

16/11/2017, 00:00

Documento

07/10/2016, 00:00

Recebimento

11/04/2016, 00:00

Remessa

06/03/2015, 00:00

Reativação

05/12/2014, 00:00

Redistribuição de processo - saída

05/12/2014, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

05/12/2014, 00:00

Definitivo

28/08/2010, 10:22

Autos - conclusos

04/09/2007, 17:00

Juntada peticao - autor

13/04/2007, 17:30

Mandado - juntado

06/11/2006, 15:50

Mandado - entregue ao oficial

26/10/2006, 15:38

Mandado - expedido

04/05/2006, 15:48

Processo autuado

03/07/2001, 13:19

Processo distribuido manualmente

03/07/2001, 00:00

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 21:15

Despacho

•20/03/2020, 14:27