Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003273-19.2011.8.05.0088 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003273-19.2011.8.05.0088 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:00

Provisório

07/01/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual

03/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Exequente: Jose Silva Guimaraes Advogado: Alvanir Vieira Boa Sorte (OAB:BA8288) Advogado: Maria Hilda Tavares Cotrim (OAB:BA12014) Ato Ordinatório: Processo nº: 0003273-19.2011.8.05.0088 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Incapacidade Laborativa Parcial] EXEQUENTE: JOSE SILVA GUIMARAES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016, inciso XII da Douta Corregedoria Geral de Justiça, c/c das prescrições dos arts. 152, II e VI, c/c o 203, §4º, do Código de Processo independentemente de despacho, promovo a INTIMAÇÃO das partes por seus ILUSTRES PROCURADORES, para que se faça ciente da expedição do OFICIO N.º 657/2024 de ID 473421721, destinado ao Pagamento de RPV, perante o Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatório (NACP) do Colendo Tribunal de Justiça da Bahia, com a extração das peças processuais de estilo, na forma do art. 100, da CF/88 e Resolução n.º 303/2019, do Egrégio Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Fica intimada a parte autora, por advogado/Defensor Público, para no prazo de 15 (quinze) dias juntar aos autos confirmação do envio ao TJ/BA. Guanambi (BA), 13 de novembro de 2024. Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06). Nezília Coutinho Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI ATO ORDINATÓRIO 0003273-19.2011.8.05.0088 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Guanambi

24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Exequente: Jose Silva Guimaraes Advogado: Alvanir Vieira Boa Sorte (OAB:BA8288) Advogado: Maria Hilda Tavares Cotrim (OAB:BA12014) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP 46430-000 Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi-Bahia E-mail: [email protected] Processo nº: 0003273-19.2011.8.05.0088 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Incapacidade Laborativa Parcial] EXEQUENTE: JOSE SILVA GUIMARAES Advogados do(a) EXEQUENTE: ALVANIR VIEIRA BOA SORTE - BA8288, MARIA HILDA TAVARES COTRIM - BA12014 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0003273-19.2011.8.05.0088 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Guanambi Defiro o pedido de ID 479662695, ao tempo em que determino a expedição de alvará. Com a certificação do pagamento, arquive-se. Intimem-se. Guanambi (BA), 19 de dezembro de 2024. Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06) Bela. ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito

24/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Exequente: Jose Silva Guimaraes Advogado: Alvanir Vieira Boa Sorte (OAB:BA8288) Advogado: Maria Hilda Tavares Cotrim (OAB:BA12014) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0003273-19.2011.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI EXEQUENTE: José Silva Guimarães Advogado(s): MARIA HILDA TAVARES COTRIM (OAB:BA12014), ALVANIR VIEIRA BOA SORTE (OAB:BA8288) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0003273-19.2011.8.05.0088 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Guanambi Vistos, etc., Compulsando os autos, verifica-se que, ao retornar este feito do E. Tribunal competente, deu-se início a fase de cumprimento de sentença. Por meio do Petitório ID 446178711/8718, a parte autora apresentou os cálculos da execução. No petitório ID 458251330, consta a concordância expressa da autarquia ré (INSS) com os cálculos apresentados. Assim, diante da concordância do executado com os valores indicados, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS, ao passo em que extingo a presente fase de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 487, III,b c/c 924, II, do CPC. Expeça-se RPV em relação aos honorários de advogado e precatório em face do valor referente ao crédito do exequente. Com a comunicação do depósito, intimem-se pessoalmente a parte autora e via diário eletrônico os advogados. Após, expeçam-se os alvarás correspondentes. Concedo à presente sentença força de mandado de intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Guanambi/BA, 26 de setembro de 2024. [documento assinado digitalmente, nos termos da lei n.º 11.419/06] ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Exequente: Jose Silva Guimaraes Advogado: Alvanir Vieira Boa Sorte (OAB:BA8288) Advogado: Maria Hilda Tavares Cotrim (OAB:BA12014) Ato Ordinatório: Processo nº: 0003273-19.2011.8.05.0088 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Incapacidade Laborativa Parcial] EXEQUENTE: JOSE SILVA GUIMARAES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016, inciso XII da Douta Corregedoria Geral de Justiça, c/c das prescrições dos arts. 152, II e VI, c/c o 203, §4º, do Código de Processo independentemente de despacho, promovo a INTIMAÇÃO das partes por seus ILUSTRES PROCURADORES, para que se faça ciente da expedição do OFICIO N.º 657/2024 de ID 473421721, destinado ao Pagamento de RPV, perante o Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatório (NACP) do Colendo Tribunal de Justiça da Bahia, com a extração das peças processuais de estilo, na forma do art. 100, da CF/88 e Resolução n.º 303/2019, do Egrégio Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Fica intimada a parte autora, por advogado/Defensor Público, para no prazo de 15 (quinze) dias juntar aos autos confirmação do envio ao TJ/BA. Guanambi (BA), 13 de novembro de 2024. Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06). Nezília Coutinho Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI ATO ORDINATÓRIO 0003273-19.2011.8.05.0088 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Guanambi

18/11/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/12/2024, 00:00

Intimação

•24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Exequente: Jose Silva Guimaraes Advogado: Alvanir Vieira Boa Sorte (OAB:BA8288) Advogado: Maria Hilda Tavares Cotrim (OAB:BA12014) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0003273-19.2011.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI EXEQUENTE: José Silva Guimarães Advogado(s): MARIA HILDA TAVARES COTRIM (OAB:BA12014), ALVANIR VIEIRA BOA SORTE (OAB:BA8288) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0003273-19.2011.8.05.0088 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Guanambi Vistos, etc., Compulsando os autos, verifica-se que, ao retornar este feito do E. Tribunal competente, deu-se início a fase de cumprimento de sentença. Por meio do Petitório ID 446178711/8718, a parte autora apresentou os cálculos da execução. No petitório ID 458251330, consta a concordância expressa da autarquia ré (INSS) com os cálculos apresentados. Assim, diante da concordância do executado com os valores indicados, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS, ao passo em que extingo a presente fase de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 487, III,b c/c 924, II, do CPC. Expeça-se RPV em relação aos honorários de advogado e precatório em face do valor referente ao crédito do exequente. Com a comunicação do depósito, intimem-se pessoalmente a parte autora e via diário eletrônico os advogados. Após, expeçam-se os alvarás correspondentes. Concedo à presente sentença força de mandado de intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Guanambi/BA, 26 de setembro de 2024. [documento assinado digitalmente, nos termos da lei n.º 11.419/06] ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: José Silva Guimarães Advogado: Maria Hilda Tavares Cotrim (OAB:BA12014) Advogado: Alvanir Vieira Boa Sorte (OAB:BA8288) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0003273-19.2011.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI EXEQUENTE: José Silva Guimarães Advogado(s): MARIA HILDA TAVARES COTRIM (OAB:BA12014), ALVANIR VIEIRA BOA SORTE (OAB:BA8288) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0003273-19.2011.8.05.0088 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Guanambi Vistos, etc., Compulsando os autos, verifica-se que, ao retornar este feito do E. Tribunal competente, deu-se início a fase de cumprimento de sentença. Por meio do Petitório ID 446178711/8718, a parte autora apresentou os cálculos da execução. No petitório ID 458251330, consta a concordância expressa da autarquia ré (INSS) com os cálculos apresentados. Assim, diante da concordância do executado com os valores indicados, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS, ao passo em que extingo a presente fase de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 487, III,b c/c 924, II, do CPC. Expeça-se RPV em relação aos honorários de advogado e precatório em face do valor referente ao crédito do exequente. Com a comunicação do depósito, intimem-se pessoalmente a parte autora e via diário eletrônico os advogados. Após, expeçam-se os alvarás correspondentes. Concedo à presente sentença força de mandado de intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Guanambi/BA, 26 de setembro de 2024. [documento assinado digitalmente, nos termos da lei n.º 11.419/06] ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Petição (Petição (outras))

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