Embargos de Declaração Cível 0363006-36.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0363006-36.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0363006-36.2013.8.05.0001. AUTOR: CHARLES LOPES DOMINGUES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Causas Supervenientes à Sentença] Defiro dilação de prazo por 15 (quinze) dias, diante do quanto requerido pela parte Autora em 11/02/2026 (ID 542895151). P.I. Salvador, 20 de maio de 2026. Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0363006-36.2013.8.05.0001. EXEQUENTE: CHARLES LOPES DOMINGUES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 Manifestação sobre PETIÇÃO RETRO Procedo de ofício a intimação da parte AUTORA, para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a petição de ID nº 521603945, retro, querendo, sob pena de preclusão. Intimem-se. Salvador, 22 de Janeiro de 2026. Sidney Souza dos Santos Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença]

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0363006-36.2013.8.05.0001. AUTOR: CHARLES LOPES DOMINGUES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SalvadorVara de Acidentes de TrabalhoRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Causas Supervenientes à Sentença] Vistos. Intime-se o INSS para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 30 dias, devendo a parte exequente informar ao juízo eventual descumprimento. Salvador, 5 de agosto de 2025. Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito

08/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Definitivo

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Charles Lopes Domingues Advogado: Carini Marques Alvarez (OAB:BA25803-A) Embargado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0363006-36.2013.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: CHARLES LOPES DOMINGUES Advogado(s): CARINI MARQUES ALVAREZ EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): A C O R D Ã O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO. ACLARATÓRIOS BUSCANDO EFEITO MODIFICATIVO. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES DEVIDAMENTE APRECIADAS E JULGADAS. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS, ACÓRDÃO MANTIDO. As matérias aludidas nos Embargos de Declaração foram devidamente analisadas e julgadas por esta colenda Câmara Cível, inexistindo omissão ou contradição no julgado, acarretando, por conseguinte, a rejeição dos aclaratórios. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto EMENTA 0363006-36.2013.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0363006-36.2013.8.05.0001.1.ED, da Comarca de Salvador, em que figura como Embargante CHARLES LOPES DOMINGUES, e como Embargado INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de sua Turma Julgadora, em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto condutor. MM-02

24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Charles Lopes Domingues Advogado: Carini Marques Alvarez (OAB:BA25803-A) Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0363006-36.2013.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): EMBARGADO: CHARLES LOPES DOMINGUES Advogado(s):CARINI MARQUES ALVAREZ A C O R D Ã O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO. ACLARATÓRIOS BUSCANDO EFEITO MODIFICATIVO. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES DEVIDAMENTE APRECIADAS E JULGADAS. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS, ACÓRDÃO MANTIDO. As matérias aludidas nos Embargos de Declaração foram devidamente analisadas e julgadas por esta colenda Câmara Cível, inexistindo omissão ou contradição no julgado, acarretando, por conseguinte, a rejeição dos aclaratórios. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto EMENTA 0363006-36.2013.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0363006-36.2013.8.05.0001.2.ED, da Comarca de Salvador, em que figura como Embargante INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e como Embargado CHARLES LOPES DOMINGUES. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de sua Turma Julgadora, em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto condutor. MM-02

24/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/12/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/12/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 00:00

Documentos

•21/05/2026, 00:00