Embargos à Execução Fiscal 8005451-28.2023.8.05.0201 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 8005451-28.2023.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2026, 00:00

Definitivo

17/06/2025, 00:00

Trânsito em julgado

11/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

24/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Alessandro Beccari Advogado: Wanderley Olimpio Dos Santos (OAB:BA40520) Embargado: Estado Da Bahia Intimação: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677 INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo nº: 8005451-28.2023.8.05.0201 EMBARGANTE: ALESSANDRO BECCARI EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc. Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor do DESPACHO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 470809339, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei. DESTINATÁRIO(s): ALESSANDRO BECCARI, na pessoa de seu(s) advogado(s) WANDERLEY OLIMPIO DOS SANTOS (OAB BA 40520). TEOR DO DESPACHO: "Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as. Nada sendo requerido, voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se." Eu, Adriana Correia de Assis, Escrevente Judiciária, digitei. Porto Seguro (BA), 8 de novembro de 2024 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] PABLO GARCIA VIAU Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 8005451-28.2023.8.05.0201 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro

15/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Alessandro Beccari Advogado: Wanderley Olimpio Dos Santos (OAB:BA40520) Embargado: Estado Da Bahia Intimação: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677 INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo nº: 8005451-28.2023.8.05.0201 EMBARGANTE: ALESSANDRO BECCARI EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA De ordem da Dr.ª NEMORA DE LIMA JANSSEN, Juíza de Direito Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, da Porto Seguro, na forma da lei, etc. Fica INTIMADA A PARTE abaixo indicada acerca do teor do DESPACHO proferido nos presentes autos, cujo teor segue abaixo transcrito, ID 470809339, bem como para providenciar, se for o caso, o seu efetivo cumprimento, nos termos da lei. DESTINATÁRIO(s): ALESSANDRO BECCARI, na pessoa de seu(s) advogado(s) WANDERLEY OLIMPIO DOS SANTOS (OAB BA 40520). TEOR DO DESPACHO: "Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as. Nada sendo requerido, voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se." Eu, Adriana Correia de Assis, Escrevente Judiciária, digitei. Porto Seguro (BA), 8 de novembro de 2024 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] PABLO GARCIA VIAU Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 8005451-28.2023.8.05.0201 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro

13/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•15/01/2025, 00:00

Intimação

•13/11/2024, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Sentença)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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