Curatela 8030602-53.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(43)

EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JESSICA SOUZA LOPES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JESSICA SOUZA LOPES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:06

Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.

15/04/2026, 04:45

Publicado Despacho em 26/09/2024.

15/04/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 03:26

Juntada de Petição de alegações finais

24/03/2026, 15:48

Expedição de decisão.

20/03/2026, 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 16:20

Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 15:21

Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 15:21

Publicado Despacho em 14/07/2025.

08/03/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

08/03/2026, 13:17

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:04

Juntada de Petição de outros documentos

05/02/2026, 12:52

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de JESSICA SOUZA LOPES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:06

Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.

15/04/2026, 04:45

Publicado Despacho em 26/09/2024.

15/04/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 03:26

Juntada de Petição de alegações finais

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 18:18

Decisão

•16/03/2026, 16:20

24/03/2026, 15:48

Expedição de decisão.

20/03/2026, 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 16:20

Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 15:21

Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 15:21

Publicado Despacho em 14/07/2025.

08/03/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

08/03/2026, 13:17

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:04

Juntada de Petição de outros documentos

05/02/2026, 12:52

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

05/02/2026, 12:41

Juntada de certidão

10/12/2025, 17:29

Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:19

Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:17

Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:01

Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:01

Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:35

Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:34

Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:34

Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:34

Decorrido prazo de EDVALDO MOREIRA DOS SANTOS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 07:49

Juntada de entregue (ecarta)

12/11/2025, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 08:05

Juntada de entregue (ecarta)

25/10/2025, 08:05

Expedição de E-Carta.

20/10/2025, 12:37

Expedição de E-Carta.

27/08/2025, 12:23

Juntada de Petição de PARECER MP

11/07/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 13:01

Expedição de intimação.

10/07/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 16:26

Conclusos para despacho

24/03/2025, 12:04

Juntada de certidão

18/12/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Edvaldo Moreira Dos Santos Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerido: Jessica Souza Lopes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CURATELA n. 8030602-53.2019.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8030602-53.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 14:49

Conclusos para despacho

25/06/2024, 13:10

Juntada de certidão

01/04/2024, 10:35

Juntada de outros documentos

30/11/2023, 12:55

Expedição de decisão.

24/08/2023, 08:20

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 08:20

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

28/03/2023, 10:58

Expedição de decisão.

23/03/2023, 14:04

Concedida a Antecipação de tutela

14/03/2023, 16:54

Nomeado perito

14/03/2023, 16:54

Juntada de certidão

27/10/2022, 14:33

Conclusos para despacho

31/08/2022, 13:18

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

19/05/2022, 14:09

Juntada de intimação

18/05/2022, 11:54

Expedição de mandado.

18/05/2022, 11:30

Concedida a Antecipação de tutela

15/03/2021, 15:36

Conclusos para despacho

10/03/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 14:35

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 15:53

Juntada de Petição de contestação

11/11/2019, 14:56

Juntada de ata da audiência

09/10/2019, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 10:42

Audiência interrogatório realizada para 03/10/2019 10:00.

03/10/2019, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2019, 13:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/10/2019, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2019, 07:34

Expedição de mandado.

19/09/2019, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 09:23

Audiência interrogatório designada para 03/10/2019 10:00.

13/09/2019, 09:22

Conclusos para decisão

26/08/2019, 10:07

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

26/08/2019, 09:21

Expedição de despacho.

15/08/2019, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 14:52

Conclusos para despacho

06/08/2019, 15:31

Distribuído por sorteio

06/08/2019, 15:31

Despacho

•10/07/2025, 13:01

Despacho

•01/07/2025, 16:25

Despacho

•24/09/2024, 10:04

Despacho

•18/09/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 08:20

Decisão

•23/03/2023, 14:04

Decisão

•14/03/2023, 16:54

Decisão

•15/03/2021, 15:36

Despacho

•13/09/2019, 09:23

Despacho

•13/08/2019, 14:52