Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0099401-08.2010.8.05.0001.
AUTOR: GERCOM ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA
REU: S.P.G CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe Assunto: MONITÓRIA (40) Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca das informações ID nº 521163975, 518906717. Salvador/BA., 5 de dezembro de 2025.
08/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
22/09/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: GERCOM ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA
RÉU: S.P.G CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo nº: 0099401-08.2010.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) [Cheque] Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas, conforme decreto judicial nº 867, de 26 de setembro de 2016, necessárias para a pratica de Ato Judicial, requerido na Petição de ID nº 479870211. Salvador/BA., 6 de maio de 2025
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: GERCOM ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA
RÉU: S.P.G CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo nº: 0099401-08.2010.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) [Cheque] Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas, conforme decreto judicial nº 867, de 26 de setembro de 2016, necessárias para a pratica de Ato Judicial, requerido na Petição de ID nº 479870211. Salvador/BA., 6 de maio de 2025
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: GERCOM ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA
RÉU: S.P.G CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo nº: 0099401-08.2010.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) [Cheque] Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas, conforme decreto judicial nº 867, de 26 de setembro de 2016, necessárias para a pratica de Ato Judicial, requerido na Petição de ID nº 479870211. Salvador/BA., 6 de maio de 2025
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0099401-08.2010.8.05.0001.
AUTOR: GERCOM ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA
REU: S.P.G CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe Assunto: MONITÓRIA (40) Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca das informações ID nº 521163975, 518906717. Salvador/BA., 5 de dezembro de 2025.
08/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
22/09/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: GERCOM ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA
RÉU: S.P.G CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo nº: 0099401-08.2010.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) [Cheque] Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas, conforme decreto judicial nº 867, de 26 de setembro de 2016, necessárias para a pratica de Ato Judicial, requerido na Petição de ID nº 479870211. Salvador/BA., 6 de maio de 2025
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: GERCOM ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA
RÉU: S.P.G CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo nº: 0099401-08.2010.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) [Cheque] Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas, conforme decreto judicial nº 867, de 26 de setembro de 2016, necessárias para a pratica de Ato Judicial, requerido na Petição de ID nº 479870211. Salvador/BA., 6 de maio de 2025
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: GERCOM ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA
RÉU: S.P.G CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo nº: 0099401-08.2010.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) [Cheque] Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas, conforme decreto judicial nº 867, de 26 de setembro de 2016, necessárias para a pratica de Ato Judicial, requerido na Petição de ID nº 479870211. Salvador/BA., 6 de maio de 2025
22/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
21/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
12/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Gercom Engenharia E Fundacoes Ltda Advogado: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues Da Costa (OAB:BA11024)
Reu: S.p.g Construtora Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 0099401-08.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
AUTOR: GERCOM ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA Advogado(s): MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (OAB:BA11024)
REU: S.P.G CONSTRUTORA LTDA Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0099401-08.2010.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos,... Defiro o pedido da parte autora (ID 459233494), após o recolhimento das custas devidas, expeça-se ofício as empresas operadoras de telefonia. Com a resposta nos autos, intime-se a parte autora para tomar ciência e requerer o que entender de direito, através de ato ordinatório. SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2024. Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito Titular