Cumprimento de sentença 0505536-76.2017.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0505536-76.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

13/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS VITALICIO LTDA EXECUTADO: LEITESOL INDUSTRIA E COMERCIO SA, BANCO BRADESCO SA, BENICIO ADVOGADOS ASSOCIADOS CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025 -GSEC, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0505536-76.2017.8.05.0113 INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, indicar endereço completo para cumprimento da diligência requerida, incluindo-se o Bairro e CEP. Ademais, as custas judiciais de ID 515378667, são para pesquisa/efetivação de restrições nos sistemas eletrônicos. O ato a ser praticado é expedição de ofícios por via postal. A tabela de Custas Judiciais do TJBA, Notas Explicativas da Tabela I, item 20 diz que: " A critério do Juízo as taxas poderão ser reduzidas e/ou pagas em parcelas iguais, mensais e sucessivas, bem como aproveitadas, desde que possuam valor igual ou superior ao devido e relacionadas a um mesmo processo, devidamente identificado na guia de recolhimento." Diante do explanado, a guia recolhida ID 515378667 se enquadra no item 20, porque possui valor superior ao ato que será praticado. INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJE), para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se o DAJE recolhido pode ser aproveitado para expedição dos ofícios, ou recolher as custas judiciais pertinentes (Código do ato 91135). No caso de novo recolhimento, poderá requerer a restituição do valor recolhido equivocadamente junto ao COARC TJBA. Ciente, ainda, o requerente que caso manifeste favorável ao aproveitamento do DAJE recolhido não haverá saldo remanescente. ITABUNA/BA, 18 de setembro de 2025 GABRIELA NASCIMENTO FALCAO Analista Judiciária

02/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

01/12/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS VITALICIO LTDA EXECUTADO: LEITESOL INDUSTRIA E COMERCIO SA, BANCO BRADESCO SA, BENICIO ADVOGADOS ASSOCIADOS CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025 -GSEC, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0505536-76.2017.8.05.0113 INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, indicar endereço completo para cumprimento da diligência requerida, incluindo-se o Bairro e CEP. Ademais, as custas judiciais de ID 515378667, são para pesquisa/efetivação de restrições nos sistemas eletrônicos. O ato a ser praticado é expedição de ofícios por via postal. A tabela de Custas Judiciais do TJBA, Notas Explicativas da Tabela I, item 20 diz que: " A critério do Juízo as taxas poderão ser reduzidas e/ou pagas em parcelas iguais, mensais e sucessivas, bem como aproveitadas, desde que possuam valor igual ou superior ao devido e relacionadas a um mesmo processo, devidamente identificado na guia de recolhimento." Diante do explanado, a guia recolhida ID 515378667 se enquadra no item 20, porque possui valor superior ao ato que será praticado. INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJE), para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se o DAJE recolhido pode ser aproveitado para expedição dos ofícios, ou recolher as custas judiciais pertinentes (Código do ato 91135). No caso de novo recolhimento, poderá requerer a restituição do valor recolhido equivocadamente junto ao COARC TJBA. Ciente, ainda, o requerente que caso manifeste favorável ao aproveitamento do DAJE recolhido não haverá saldo remanescente. ITABUNA/BA, 18 de setembro de 2025 GABRIELA NASCIMENTO FALCAO Analista Judiciária

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Distribuidora De Alimentos Vitalicio Ltda Advogado: Fabiana Rodrigues Rocha (OAB:BA16784) Advogado: Marcelo Pessoa Santos (OAB:BA35550) Interessado: Leitesol Industria E Comercio Sa Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB:SP131896) Advogado: Sergio Gonini Benicio (OAB:BA60105) Interessado: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Reu: Benicio Advogados Associados Advogado: Sergio Gonini Benicio (OAB:BA60105) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0505536-76.2017.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA INTERESSADO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS VITALICIO LTDA Advogado(s): FABIANA RODRIGUES ROCHA registrado(a) civilmente como FABIANA RODRIGUES ROCHA (OAB:BA16784), MARCELO PESSOA SANTOS (OAB:BA35550) INTERESSADO: LEITESOL INDUSTRIA E COMERCIO SA e outros (2) Advogado(s): BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB:SP131896), SERGIO GONINI BENICIO (OAB:BA60105), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0505536-76.2017.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Procedi pesquisas de bens através do RENAJUD em nome de Distribuidora de Alimentos Vitalício Ltda., conforme requerido. Conforme minuta anexa, o resultado fora negativo. Intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação em quinze (15) dias, indicando bens penhoráveis ou requerendo o que entender pertinente, sob pena de suspensão da execução. Decorrido o prazo, ainda que sem manifestação e nesse caso devidamente certificado, retornem conclusos. Itabuna, 18 de dezembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Distribuidora De Alimentos Vitalicio Ltda Advogado: Fabiana Rodrigues Rocha (OAB:BA16784) Advogado: Marcelo Pessoa Santos (OAB:BA35550) Interessado: Leitesol Industria E Comercio Sa Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB:SP131896) Advogado: Sergio Gonini Benicio (OAB:BA60105) Interessado: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Reu: Benicio Advogados Associados Advogado: Sergio Gonini Benicio (OAB:BA60105) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0505536-76.2017.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA INTERESSADO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS VITALICIO LTDA Advogado(s): FABIANA RODRIGUES ROCHA registrado(a) civilmente como FABIANA RODRIGUES ROCHA (OAB:BA16784), MARCELO PESSOA SANTOS (OAB:BA35550) INTERESSADO: LEITESOL INDUSTRIA E COMERCIO SA e outros (2) Advogado(s): BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB:SP131896), SERGIO GONINI BENICIO (OAB:BA60105), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0505536-76.2017.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Diante do quanto certificado (ID 464292678), intime-se a parte exequente, qual seja, BENICIO ADVOGADOS ASSOCIADOS, para dar andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 921 do CPC. Outrossim, com relação ao petitório de ID 464180825, intime-se a parte autora (ora executada), para, no prazo de 15 dias pagar o valor exequendo, na forma do caput do artigo 523 do mesmo Diploma legal, sob pena de ser acrescido multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios, também no importe de 10% (dez por cento), sobre o valor da dívida, nos termos do § 1º do mesmo dispositivo legal. Fica, ainda, a parte executada ciente de que, transcorrido o lapso da norma inserta no caput do artigo 523 do Código de Processo Civil, se iniciará automaticamente o prazo de quinze dias para, querendo, impugnar, na forma da norma inserta no caput do artigo 525 também do Código de Processo Civil. Neste caso, deverá recolher as custas de acordo com a Lei Estadual 12.373/2011, atualizada pelo Decreto Judiciário nº. 894/2022, de 19/12/2022, tendo por base o ato nº. XV, das impugnações em geral, sob pena de não ser apreciado o pedido. ITABUNA/BA, 24 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(10)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

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