Execução Fiscal 0792020-97.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2013

Valor da Causa

R$ 4.999,50

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA NAZIMA

OAB/BA 42748·CPF·Representa: Réu

SÂNDILA SILVANA MARTINS CARAPIÁ

OAB/BA 23161·CPF·Representa: Réu

MARCEL SCHINZARI

OAB/SP 252929·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NICOLAU EMANOEL MARQUES MARTINS

Terceiro

CONSTRUTORA NM LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 03:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 19:17

Arquivado Provisoramente

27/02/2024, 14:25

Publicado Decisão em 07/02/2024.

09/02/2024, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

09/02/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Construtora Nm Ltda Advogado: Luciana Nazima (OAB:BA42748) Advogado: Sândila Silvana Martins Carapiá (OAB:BA23161) Advogado: Marcel Schinzari (OAB:SP252929) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0792020-97.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

04/02/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2024

04/02/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2024

04/02/2024, 22:10

Comunicação eletrônica

04/02/2024, 22:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2024, 22:10

Conclusos para decisão

04/02/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 14:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 14:00

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 03:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 19:17

Arquivado Provisoramente

27/02/2024, 14:25

Publicado Decisão em 07/02/2024.

09/02/2024, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

Documentos

Decisão

•04/02/2024, 22:10

Decisão

•04/02/2024, 22:10

09/02/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Construtora Nm Ltda Advogado: Luciana Nazima (OAB:BA42748) Advogado: Sândila Silvana Martins Carapiá (OAB:BA23161) Advogado: Marcel Schinzari (OAB:SP252929) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0792020-97.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

04/02/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2024

04/02/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2024

04/02/2024, 22:10

Comunicação eletrônica

04/02/2024, 22:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2024, 22:10

Conclusos para decisão

04/02/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 14:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 01:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/12/2023, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:04

Conclusos para decisão

18/10/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 19:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 16:10

Expedição de sentença.

28/09/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 04:29

Publicado Sentença em 11/09/2023.

23/09/2023, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 10:35

Comunicação eletrônica

06/09/2023, 10:35

Comunicação eletrônica

06/09/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 10:35

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 13:26

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

24/08/2023, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 18:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/08/2023, 18:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2023 23:59.

26/07/2023, 20:47

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2023 23:59.

08/07/2023, 04:10

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 14:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 04/07/2023 23:59.

06/07/2023, 02:34

Expedição de ato ordinatório.

31/05/2023, 18:03

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 09:01

Petição

16/09/2021, 00:00

Petição

16/09/2021, 00:00

Petição

16/09/2021, 00:00

Petição

16/09/2021, 00:00

Petição

17/02/2020, 00:00

Por decisão judicial

27/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/08/2018, 00:00

Publicação

27/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/05/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/04/2017, 00:00

Petição

06/03/2017, 00:00

Publicação

14/03/2015, 00:00

Publicação

14/03/2015, 00:00

Publicação

14/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/03/2015, 00:00

Mero expediente

10/03/2015, 00:00

Petição

16/01/2015, 00:00

Concluso para Despacho

16/01/2015, 00:00

Expedição de Certidão

09/01/2015, 00:00

Petição

08/01/2015, 00:00

Expedição de Ofício

07/01/2015, 00:00

Publicação

22/12/2014, 00:00

Recurso

18/12/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/12/2014, 00:00

Petição

17/12/2014, 00:00

Concluso para Despacho

17/12/2014, 00:00

Publicação

13/12/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/12/2014, 00:00

Exceção de pré-executividade

05/12/2014, 00:00

Petição

02/12/2014, 00:00

Concluso para Sentença

02/12/2014, 00:00

Petição

21/11/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/11/2014, 00:00

Expedição de Ofício

21/11/2014, 00:00

Expedição de Certidão

21/11/2014, 00:00

Mero expediente

14/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

11/10/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/10/2013, 00:00

Decisão

•04/02/2024, 22:10

Sentença

•28/09/2023, 11:57

Sentença

•06/09/2023, 10:35

Sentença

•06/09/2023, 10:35

Sentença

•06/09/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 18:03

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 18:03

Decisão

•27/08/2018, 09:16

Despacho

•10/03/2015, 18:28

Decisão

•18/12/2014, 11:55

Decisão

•05/12/2014, 16:29

Ato Ordinatório

•21/11/2014, 16:28

Despacho

•14/10/2013, 11:28