Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: ROJAS & ROJAS COMERCIO DE APARELHOS NAUTICOS LTDA
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, para os devidos fins, que procedemos o saneamento dos presentes autos. O referido é verdade. SALVADOR, 15 de julho de 2025. MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a)
Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA. Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [ICMS/Importação, Anulação de Débito Fiscal, Repetição de indébito] PETIÇÃO CÍVEL (241) Processo nº 8078282-58.2024.8.05.0001
17/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2025, 00:00
Decurso de Prazo
15/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: Rojas & Rojas Comercio De Aparelhos Nauticos Ltda Advogado: Daniel De Sousa Ferreira (OAB:SP322350)
Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99688-7663 [ICMS/Importação, Anulação de Débito Fiscal, Repetição de indébito] PETIÇÃO CÍVEL (241) Processo nº 8078282-58.2024.8.05.0001
REQUERENTE: ROJAS & ROJAS COMERCIO DE APARELHOS NAUTICOS LTDA
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8078282-58.2024.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora por seu advogado para tomar ciência da petição de ID 466877366 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. SALVADOR, 11 de outubro de 2024. ALEX MONTEIRO PACHECO DOS SANTOS Analista Judiciário
24/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2024, 00:00
Petição (Replica)
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Rojas & Rojas Comercio De Aparelhos Nauticos Ltda Advogado: Daniel De Sousa Ferreira (OAB:SP322350)
Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA PETIÇÃO CÍVEL (241) Proc. n° 8078282-58.2024.8.05.0001
REQUERENTE: ROJAS & ROJAS COMERCIO DE APARELHOS NAUTICOS LTDA
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8078282-58.2024.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc. Cite-se o ente público para, querendo, contestar a ação, no prazo de lei. Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins. P.I. Salvador – BA, 30 de agosto de 2024. Glautemberg Bastos de Luna Juiz de Direito
17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: Rojas & Rojas Comercio De Aparelhos Nauticos Ltda Advogado: Daniel De Sousa Ferreira (OAB:SP322350)
Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99688-7663 [ICMS/Importação, Anulação de Débito Fiscal, Repetição de indébito] PETIÇÃO CÍVEL (241) Processo nº 8078282-58.2024.8.05.0001
REQUERENTE: ROJAS & ROJAS COMERCIO DE APARELHOS NAUTICOS LTDA
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8078282-58.2024.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora por seu advogado para tomar ciência da petição de ID 466877366 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. SALVADOR, 11 de outubro de 2024. ALEX MONTEIRO PACHECO DOS SANTOS Analista Judiciário