Curatela 8091824-85.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

3ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CLAUDINA SANTOS MOURA em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 22:49

Decorrido prazo de CLAUDINA SANTOS MOURA em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 20:03

Publicado Despacho em 22/09/2023.

27/04/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 19:39

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:48

Decorrido prazo de CLAUDINA SANTOS MOURA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:48

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:40

Decorrido prazo de CLAUDINA SANTOS MOURA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:40

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

11/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:41

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 14:27

Baixa Definitiva

05/12/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Lindaura Da Silva Lemos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Claudina Santos Moura Advogado: Raissa Maia Costa (OAB:BA48518) Advogado: Madson Vinicius De Almeida Meneses (OAB:BA45880) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8091824-85.2020.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, CLAUDINA SANTOS MOURA Plo Passivo REQUERIDO: LINDAURA DA SILVA LEMOS ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8091824-85.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para que proceda ao registro/averbação da sentença de interdição no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Sé, desta Capital e junte a respectiva certidão aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento, conforme determinado na Portaria nº 03/2024, abaixo transcrita: Salvador (BA), 25 de setembro de 2024 Bel. José Antonio Santos Sena Diretor de Movimentação (assinatura digital)

05/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

30/11/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 11:14

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de CLAUDINA SANTOS MOURA em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 22:49

Decorrido prazo de CLAUDINA SANTOS MOURA em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 20:03

Publicado Despacho em 22/09/2023.

27/04/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 19:39

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:48

Decorrido prazo de CLAUDINA SANTOS MOURA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:48

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:40

Decorrido prazo de CLAUDINA SANTOS MOURA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:40

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

11/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:41

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 14:27

Baixa Definitiva

05/12/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Lindaura Da Silva Lemos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Claudina Santos Moura Advogado: Raissa Maia Costa (OAB:BA48518) Advogado: Madson Vinicius De Almeida Meneses (OAB:BA45880) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8091824-85.2020.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, CLAUDINA SANTOS MOURA Plo Passivo REQUERIDO: LINDAURA DA SILVA LEMOS ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8091824-85.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para que proceda ao registro/averbação da sentença de interdição no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Sé, desta Capital e junte a respectiva certidão aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento, conforme determinado na Portaria nº 03/2024, abaixo transcrita: Salvador (BA), 25 de setembro de 2024 Bel. José Antonio Santos Sena Diretor de Movimentação (assinatura digital)

05/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

30/11/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 11:14

Juntada de certidão

04/11/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 17:17

Juntada de certidão

07/10/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Lindaura Da Silva Lemos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Claudina Santos Moura Advogado: Raissa Maia Costa (OAB:BA48518) Advogado: Madson Vinicius De Almeida Meneses (OAB:BA45880) Ato Ordinató PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8091824-85.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Lindaura Da Silva Lemos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Claudina Santos Moura Advogado: Raissa Maia Costa (OAB:BA48518) Advogado: Madson Vinicius De Almeida Meneses (OAB:BA45880) Sentença: PODER JUD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8091824-85.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

26/09/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 16:45

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2024, 16:45

Expedição de sentença.

25/09/2024, 16:00

Expedição de sentença.

25/09/2024, 12:39

Juntada de certidão

19/09/2024, 15:17

Expedição de sentença.

29/07/2024, 16:00

Expedição de Edital.

29/07/2024, 16:00

Transitado em Julgado em 23/04/2024

23/04/2024, 10:13

Decorrido prazo de CLAUDINA SANTOS MOURA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 20:33

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 10:36

Publicado Sentença em 25/01/2024.

11/02/2024, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

11/02/2024, 06:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

24/01/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 08:25

Expedição de sentença.

23/01/2024, 08:25

Julgado procedente o pedido

18/01/2024, 10:38

Conclusos para despacho

12/01/2024, 16:58

Juntada de Petição de 8091824_85.2020.8.05.0001_PARECER FINAL

12/01/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 11:37

Expedição de ato ordinatório.

20/12/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 05:55

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 12:51

Juntada de informação

25/07/2023, 12:16

Conclusos para despacho

14/07/2023, 14:56

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/02/2023 23:59.

18/05/2023, 01:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/02/2023 23:59.

07/05/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2023

05/03/2023, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2023

05/03/2023, 12:38

Publicado Decisão em 18/01/2023.

05/03/2023, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2023

05/03/2023, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2023

05/03/2023, 12:38

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

26/01/2023, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 10:06

Expedição de decisão.

17/01/2023, 10:06

Outras Decisões

17/01/2023, 09:34

Publicado Despacho em 07/12/2022.

15/01/2023, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023

15/01/2023, 19:29

Conclusos para despacho

06/12/2022, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 13:23

Expedição de despacho.

06/12/2022, 13:22

Juntada de outros documentos

06/12/2022, 13:01

Juntada de outros documentos

25/11/2022, 11:06

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

22/11/2022, 13:54

Expedição de despacho.

18/11/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 10:45

Conclusos para despacho

04/11/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 11:31

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

08/09/2022, 15:32

Juntada de outros documentos

07/09/2022, 15:25

Expedição de despacho.

06/09/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 07:59

Decorrido prazo de CLAUDINA SANTOS MOURA em 26/05/2022 23:59.

29/05/2022, 05:33

Conclusos para despacho

24/05/2022, 13:12

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

16/05/2022, 14:45

Expedição de petição.

13/05/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 16:50

Juntada de Petição de contestação

02/05/2022, 21:33

Expedição de ato ordinatório.

25/04/2022, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 13:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 20/12/2021.

20/12/2021, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/12/2021, 13:37

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 14:53

Juntada de intimação

16/09/2021, 09:37

Expedição de mandado.

15/09/2021, 09:18

Juntada de ata da audiência

10/06/2021, 13:06

Mandado devolvido Positivamente

30/05/2021, 20:02

Expedição de carta via ar digital.

30/04/2021, 14:56

Expedição de mandado.

30/04/2021, 14:46

Expedição de Mandado.

30/04/2021, 14:46

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

13/04/2021, 17:35

Expedição de intimação.

13/04/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2021, 21:20

Conclusos para despacho

28/03/2021, 23:46

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 15:58

Expedição de intimação via Sistema.

28/10/2020, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 11:13

Conclusos para decisão

27/10/2020, 10:38

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

06/10/2020, 15:07

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

01/10/2020, 15:29

Expedição de intimação via Sistema.

01/10/2020, 10:21

Concedida a Medida Liminar

30/09/2020, 15:35

Conclusos para despacho

17/09/2020, 22:28

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

17/09/2020, 09:17

Expedição de intimação via Sistema.

16/09/2020, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 17:39

Conclusos para despacho

09/09/2020, 18:39

Distribuído por sorteio

09/09/2020, 18:39

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•26/09/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:45

Parecer do Ministerio Público

•24/01/2024, 11:37

Sentença

•23/01/2024, 08:25

Sentença

•18/01/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•20/12/2023, 11:37

Despacho

•20/09/2023, 05:54

Despacho

•19/09/2023, 12:51

Decisão

•17/01/2023, 10:06

Decisão

•17/01/2023, 09:34

Despacho

•18/11/2022, 10:56

Despacho

•18/11/2022, 10:45

Despacho

•06/09/2022, 09:57

Despacho

•06/09/2022, 07:59

Todos os documentos(22)

Parecer do Ministerio Público

•26/09/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:45

Parecer do Ministerio Público

•24/01/2024, 11:37

Sentença

•23/01/2024, 08:25

Sentença

•18/01/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•20/12/2023, 11:37

Despacho

•20/09/2023, 05:54

Despacho

•19/09/2023, 12:51

Decisão

•17/01/2023, 10:06

Decisão

•17/01/2023, 09:34

Despacho

•18/11/2022, 10:56

Despacho

•18/11/2022, 10:45

Despacho

•06/09/2022, 09:57

Despacho

•06/09/2022, 07:59

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 13:37

Despacho

•10/04/2021, 21:20

Despacho

•27/10/2020, 11:13

Decisão

•30/09/2020, 15:35

Despacho

•11/09/2020, 17:39