Procedimento Comum Cível 8168749-83.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 8168749-83.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:00

Petição (Replica)

05/05/2026, 00:00

Publicação

04/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LILIAN OLIVEIRA DE AMORIM Advogado(s) do reclamante: MAX WEBER NOBRE DE CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAX WEBER NOBRE DE CASTRO RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Considerando o lapso temporal e falta de trâmite processual, mer PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8168749-83.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, movimentar devidamente o processo, promovendo os atos devidos para o prosseguimento da marcha processual, sob pena de extinção. Salvador-BA, 24 de abril de 2026. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito 06

01/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8168749-83.2024.8.05.0001. Autor: Lilian Oliveira De Amorim Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8168749-83.2024.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tempo de Serviço] AUTOR: LILIAN OLIVEIRA DE AMORIM Advogado(s) do reclamante: MAX WEBER NOBRE DE CASTRO #REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte Autora sobre a Contestação retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador-BA, 12 de fevereiro de 2025. IRECE CRISTINA REBOUCAS BARBOSA DE LIMA VIANA Servidor(a) Autorizado(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8168749-83.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8168749-83.2024.8.05.0001. Autor: Lilian Oliveira De Amorim Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8168749-83.2024.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tempo de Serviço] AUTOR: LILIAN OLIVEIRA DE AMORIM Advogado(s) do reclamante: MAX WEBER NOBRE DE CASTRO #REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte Autora sobre a Contestação retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador-BA, 12 de fevereiro de 2025. IRECE CRISTINA REBOUCAS BARBOSA DE LIMA VIANA Servidor(a) Autorizado(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8168749-83.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8168749-83.2024.8.05.0001. Autor: Lilian Oliveira De Amorim Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8168749-83.2024.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tempo de Serviço] AUTOR: LILIAN OLIVEIRA DE AMORIM Advogado(s) do reclamante: MAX WEBER NOBRE DE CASTRO #REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte Autora sobre a Contestação retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador-BA, 12 de fevereiro de 2025. IRECE CRISTINA REBOUCAS BARBOSA DE LIMA VIANA Servidor(a) Autorizado(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8168749-83.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8168749-83.2024.8.05.0001. Autor: Lilian Oliveira De Amorim Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8168749-83.2024.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tempo de Serviço] AUTOR: LILIAN OLIVEIRA DE AMORIM Advogado(s) do reclamante: MAX WEBER NOBRE DE CASTRO #REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte Autora sobre a Contestação retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador-BA, 12 de fevereiro de 2025. IRECE CRISTINA REBOUCAS BARBOSA DE LIMA VIANA Servidor(a) Autorizado(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8168749-83.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/03/2025, 00:00

Documentos

•01/05/2026, 00:00

Ato ordinatório