Procedimento Comum Cível 0003662-32.2006.8.05.0103 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0003662-32.2006.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Construtora Queiroz Galvão Sa Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:BA15055) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Raimundo Eloy Miranda Argolo (OAB:BA21389) Advogado: Lucia Muniz Aslan Ribeiro (OAB:BA58446) Reu: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0003662-32.2006.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: Construtora Queiroz Galvão Sa Advogado(s): FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB:BA15055), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770), RAIMUNDO ELOY MIRANDA ARGOLO (OAB:BA21389), LUCIA MUNIZ ASLAN RIBEIRO (OAB:BA58446) REU: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0003662-32.2006.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Cuida-se de Embargos de Declaração interpostos pela parte requerente, inconformada com a sentença que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, por paralisação da causa por mais de cinco anos. Pelo exposto, CONHEÇO dos Embargos Declaratórios interpostos pela parte Embargante, para no mérito ACOLHÊ-LOS e, utilizando do JUÍZO DE RETRATAÇÃO, revogo a sentença e determino que o cartório intime o Autor para que no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se persiste o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, requerendo o que achar de direito. Após, conclusos para sentença. P.R.I. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Construtora Queiroz Galvão Sa Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:BA15055) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Raimundo Eloy Miranda Argolo (OAB:BA21389) Advogado: Lucia Muniz Aslan Ribeiro (OAB:BA58446) Reu: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0003662-32.2006.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: Construtora Queiroz Galvão Sa Advogado(s): FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB:BA15055), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770), RAIMUNDO ELOY MIRANDA ARGOLO (OAB:BA21389), LUCIA MUNIZ ASLAN RIBEIRO (OAB:BA58446) REU: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0003662-32.2006.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Cuida-se de Embargos de Declaração interpostos pela parte requerente, inconformada com a sentença que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, por paralisação da causa por mais de cinco anos. Pelo exposto, CONHEÇO dos Embargos Declaratórios interpostos pela parte Embargante, para no mérito ACOLHÊ-LOS e, utilizando do JUÍZO DE RETRATAÇÃO, revogo a sentença e determino que o cartório intime o Autor para que no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se persiste o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, requerendo o que achar de direito. Após, conclusos para sentença. P.R.I. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Construtora Queiroz Galvão Sa Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:BA15055) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Raimundo Eloy Miranda Argolo (OAB:BA21389) Advogado: Lucia Muniz Aslan Ribeiro (OAB:BA58446) Reu: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0003662-32.2006.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: Construtora Queiroz Galvão Sa Advogado(s): FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB:BA15055), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770), RAIMUNDO ELOY MIRANDA ARGOLO (OAB:BA21389), LUCIA MUNIZ ASLAN RIBEIRO (OAB:BA58446) REU: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0003662-32.2006.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Cuida-se de Embargos de Declaração interpostos pela parte requerente, inconformada com a sentença que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, por paralisação da causa por mais de cinco anos. Pelo exposto, CONHEÇO dos Embargos Declaratórios interpostos pela parte Embargante, para no mérito ACOLHÊ-LOS e, utilizando do JUÍZO DE RETRATAÇÃO, revogo a sentença e determino que o cartório intime o Autor para que no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se persiste o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, requerendo o que achar de direito. Após, conclusos para sentença. P.R.I. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Construtora Queiroz Galvão Sa Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:BA15055) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Raimundo Eloy Miranda Argolo (OAB:BA21389) Advogado: Lucia Muniz Aslan Ribeiro (OAB:BA58446) Reu: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0003662-32.2006.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: Construtora Queiroz Galvão Sa Advogado(s): FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB:BA15055), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770), RAIMUNDO ELOY MIRANDA ARGOLO (OAB:BA21389), LUCIA MUNIZ ASLAN RIBEIRO (OAB:BA58446) REU: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0003662-32.2006.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Cuida-se de Embargos de Declaração interpostos pela parte requerente, inconformada com a sentença que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, por paralisação da causa por mais de cinco anos. Pelo exposto, CONHEÇO dos Embargos Declaratórios interpostos pela parte Embargante, para no mérito ACOLHÊ-LOS e, utilizando do JUÍZO DE RETRATAÇÃO, revogo a sentença e determino que o cartório intime o Autor para que no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se persiste o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, requerendo o que achar de direito. Após, conclusos para sentença. P.R.I. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

24/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2020, 00:00

Documentos

Intimação

•24/12/2024, 00:00

Intimação

•24/12/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

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