CURADORIA ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
T
ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO
CPF
Autor
AQUILES DAS MERCES BARROSO
CPF
Autor
BANCO DO BRASIL S/A
Autor
CELSO DAVID ANTUNES
CPF
Autor
Advogados / Representantes
MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO
OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor
CELSO DAVID ANTUNES
OAB/BA 1141·CPF·Representa: Autor
AQUILES DAS MERCES BARROSO
OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor
ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO
OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
25/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
12/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
12/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 00:00
Publicação
21/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0508986-43.2015.8.05.0001.
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A, SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
REU: MILAZZO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, OSMAR MILAZZO FILHO, HELLEN OLIVEIRA MILAZZO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Embargada intimada, por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para manifestar-se acerca dos Embargos à Monitória de ID-533114503, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2026. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CLASSE: MONITÓRIA (40)
16/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2026, 00:00
Petição (Embargos ação monitária)
01/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224)
REU: MILAZZO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 0508986-43.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos.
Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA movida por BANCO DO BRASIL S.A em face de MILAZZO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME nos termos da inicial de Id. 273383690. Citada a parte demandada por edital, decorreu o prazo sem contestação, conforme certidão no Id. 476038456. Diante disso, NOMEIO a Defensoria Pública do Estado da Bahia para o exercício da curadoria especial, nos termos do art. 72, inciso II c/c parágrafo único, do Código de Processo Civil: Art. 72. O juiz nomeará curador especial ao: [...] II - réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado. Parágrafo único. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei. Intime-se o representante da DPE para ciência bem como para apresentar manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no art. 186, §1º c/c art. 701, caput, do Código de Processo Civil. Atribuo ao ato força de mandado/ofício/carta, para os fins necessários. Publique-se. Cumpra-se. Salvador, data do sistema. Roberto Wolff Juiz de Direito Auxiliar
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0508986-43.2015.8.05.0001.
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A, SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
REU: MILAZZO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, OSMAR MILAZZO FILHO, HELLEN OLIVEIRA MILAZZO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Embargada intimada, por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para manifestar-se acerca dos Embargos à Monitória de ID-533114503, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2026. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CLASSE: MONITÓRIA (40)
16/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2026, 00:00
Petição (Embargos ação monitária)
01/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224)
REU: MILAZZO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 0508986-43.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos.
Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA movida por BANCO DO BRASIL S.A em face de MILAZZO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME nos termos da inicial de Id. 273383690. Citada a parte demandada por edital, decorreu o prazo sem contestação, conforme certidão no Id. 476038456. Diante disso, NOMEIO a Defensoria Pública do Estado da Bahia para o exercício da curadoria especial, nos termos do art. 72, inciso II c/c parágrafo único, do Código de Processo Civil: Art. 72. O juiz nomeará curador especial ao: [...] II - réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado. Parágrafo único. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei. Intime-se o representante da DPE para ciência bem como para apresentar manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no art. 186, §1º c/c art. 701, caput, do Código de Processo Civil. Atribuo ao ato força de mandado/ofício/carta, para os fins necessários. Publique-se. Cumpra-se. Salvador, data do sistema. Roberto Wolff Juiz de Direito Auxiliar
09/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
08/07/2025, 00:00
Curador
07/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224)
Autor: Serv Brasileiro De Apoio As Micro E Pequenas Empresas
Reu: Milazzo Consultoria Imobiliaria Ltda
Reu: Osmar Milazzo Filho
Reu: Hellen Oliveira Milazzo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 0508986-43.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224)
REU: MILAZZO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0508986-43.2015.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos. Intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão de ID nº 461584881 e 476038456, e requerer o que entender de direito. Após, retornem conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, na data de assinatura. Roberto Wolff Juiz de Direito Auxiliar