Ação Penal - Procedimento Sumário 8000309-57.2021.8.05.0219 - TJBA | JusConsulta

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Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

T

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

T

ITAMARA SILVA DE ANDRADE

T

SIRLAN MASCARENHAS PRIMO

CPF

T

DELEGACIA TERRITORIAL DE TANQUINHO

Autor

Advogados / Representantes

WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ

OAB/BA 72323·CPF·Representa: Autor

LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO

OAB/BA 67823·CPF·Representa: Autor

WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ

OAB/BA 72323·CPF·Representa: Réu

LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO

OAB/BA 67823·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

T

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

T

ITAMARA SILVA DE ANDRADE

T

SIRLAN MASCARENHAS PRIMO

CPF

T

DELEGACIA TERRITORIAL DE TANQUINHO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ANTONIO CARLOS MIRANDA DOS SANTOS

Reu

WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ

Reu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 00:00

Mandado

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

19/02/2025, 00:00

de Instrução e Julgamento (realizada)

12/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(43)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•24/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 00:00

Mandado

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

19/02/2025, 00:00

de Instrução e Julgamento (realizada)

12/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Antonio Carlos Miranda Dos Santos Advogado: Wellisson Matheus Rios Queiroz (OAB:BA72323) Vitima: Itamara Silva De Andrade Testemunha: Sirlan Mascarenhas Primo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA BARBARA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA E-mail [email protected] Telefone (75) 3236-1158 PROCESSO Nº 8000309-57.2021.805.0219 NATUREZA: LESÃO, DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: ANTONIO CARLOS MIRANDA DOS SANTOS VÍTIMA: ITAMARA SILVA DE ANDRADE DESTINATÁRIO: ILMO. SR. DR. WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ, OAB-BA 72.323, DEFENSOR DO RÉU ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO De Ordem do MM Juiz e com base no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, publicado no DPJ em 17/05/2016, FICA V.SA., INTIMDO(A), da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada abaixo: AUDIÊNCIA: 12 de FEVEREIRO de 2025, às 09:00 horas. LOCAL: SALA DAS AUDIÊNCIAS do Fórum Dr. Carlos Valadares, localizado na Rua Izaltina Campos, s/n, Centro, em Santa Bárbara-Bahia OBS. Havendo impossibilidade de comparecimento pessoal ao Fórum, segue o link para participar por videoconferência: https://call.lifesizecloud.com/6429636 - senha: 1234 Santa Bárbara-BA., 19 de dezembro de 2024. Gilson Carlos Maia Lima TÉCNICO JUDICIÁRIO (documento assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 8000309-57.2021.8.05.0219 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Bárbara Testemunha: Delegacia Territorial De Tanquinho

24/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2024, 00:00

de Instrução e Julgamento (designada)

28/11/2024, 00:00

Mero expediente

13/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 00:00

Defensor Dativo

10/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

26/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

17/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

16/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 00:00

Mero expediente

01/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2021, 00:00

Denúncia

07/06/2021, 00:00

Mudança de Classe Processual

29/05/2021, 00:00

Petição (Denúncia)

29/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2021, 00:00

Distribuição (sorteio)

24/03/2021, 00:00