Execução Fiscal 0750189-88.2018.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2018

Valor da Causa

R$ 8.453,88

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ

Autor

GILVANDA DE OLIVEIRA CHAGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GILVANDA DE OLIVEIRA CHAGAS em 11/11/2024 23:59.

11/04/2026, 01:12

Publicado Decisão em 27/09/2024.

10/04/2026, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:09

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 25/08/2025 23:59.

19/03/2026, 00:26

Publicado Sentença em 11/07/2025.

18/03/2026, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 20:25

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:33

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:18

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:18

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 08:16

Baixa Definitiva

26/08/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 10:02

Expedição de intimação.

09/07/2025, 10:02

Expedição de decisão.

14/04/2025, 17:41

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de GILVANDA DE OLIVEIRA CHAGAS em 11/11/2024 23:59.

11/04/2026, 01:12

Publicado Decisão em 27/09/2024.

10/04/2026, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:09

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 25/08/2025 23:59.

19/03/2026, 00:26

Publicado Sentença em 11/07/2025.

Documentos

Sentença

•09/07/2025, 10:02

Sentença

•14/04/2025, 17:41

18/03/2026, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 20:25

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:33

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:18

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:18

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 08:16

Baixa Definitiva

26/08/2025, 08:16

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 10:02

Expedição de intimação.

09/07/2025, 10:02

Expedição de decisão.

14/04/2025, 17:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/04/2025, 17:41

Conclusos para decisão

02/04/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:49

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 01:59

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 21:53

Publicado Decisão em 27/09/2024.

06/10/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

06/10/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Gilvanda De Oliveira Chagas Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 0750189-88.2018.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Gilvanda De Oliveira Chagas Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 0750189-88.2018.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

30/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

25/09/2024, 17:17

Expedição de decisão.

25/09/2024, 17:17

Expedição de despacho.

16/09/2024, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2024, 17:06

Conclusos para decisão

02/05/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

30/03/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

30/03/2024, 17:28

Expedição de despacho.

25/03/2024, 17:13

Expedição de despacho.

21/03/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 13:06

Conclusos para decisão

20/03/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 15:42

Decorrido prazo de GILVANDA DE OLIVEIRA CHAGAS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 23:49

Decorrido prazo de GILVANDA DE OLIVEIRA CHAGAS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:46

Expedição de despacho.

22/08/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 12:16

Conclusos para decisão

14/06/2023, 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/02/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 01:23

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Mero expediente

30/06/2022, 00:00

Petição

08/02/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

28/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

07/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/08/2021, 00:00

Expedição de Mandado

17/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

15/03/2019, 00:00

Mero expediente

08/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/12/2018, 00:00

Decisão

•25/09/2024, 17:17

Decisão

•25/09/2024, 17:17

Decisão

•16/09/2024, 17:06

Despacho

•25/03/2024, 17:13

Despacho

•21/03/2024, 13:06

Despacho

•22/08/2023, 16:54

Despacho

•06/07/2023, 12:16

Despacho

•30/06/2022, 18:29

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 17:27

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 19:22

Despacho

•08/01/2019, 14:57