8037659-88.2020.8.05.0001

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 25.114,53

Orgao julgador

20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ 13.***.***.0001-69

Autor

CRA

Terceiro

DIRETORA GERAL

Terceiro

INEMA - IMA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO MELO SEPULVEDA

OAB/BA 7506•Representa: ATIVO

JORGE LEANDRO SHORT FONTES

OAB/BA 38526•Representa: PASSIVO

LUCAS SHORT FONTES

OAB/BA 36122•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA em 29/08/2024 23:59.

28/04/2026, 05:11

Decorrido prazo de JOSE BARROS PORTO em 29/08/2024 23:59.

28/04/2026, 05:11

Expedição de intimação.

24/04/2026, 07:57

Juntada de Petição de petição

03/04/2026, 20:11

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/04/2026, 20:02

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

02/04/2026, 21:08

Expedição de ato ordinatório.

13/01/2026, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 13:26

Conclusos para decisão

16/07/2025, 17:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/07/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:09

Expedição de ato ordinatório.

31/03/2025, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2025, 10:24

Conclusos para decisão

17/03/2025, 10:05

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 07:57

Despacho

•13/01/2026, 13:26

Sentença

•31/03/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 13:19

Despacho

•06/08/2024, 17:48

Despacho

•30/07/2024, 10:13

Despacho

•09/05/2024, 09:36

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/04/2024, 17:41

Despacho

•12/12/2023, 11:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/03/2023, 17:00

Despacho

•31/01/2023, 07:26

Despacho

•30/01/2023, 08:43