Monitória 8175530-92.2022.8.05.0001 - TJBA

Monitória 8175530-92.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:00

Petição (Contestação)

24/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA Parte Ré: ANTONIO CARLOS FRANCA DE SENA Decorrido o prazo para o oferecimento da contestação, imperioso reconhecer-se a configuração da revelia da parte acionada. Portanto, dada o caráter ficto da citação, impõe-se, em caso de revelia, a nomeação de curador especial, sob pena de nulidade. Desse modo, chamo o feito a ordem para determinar a intimação via portal da Curadoria de ausentes, a fim de que seja apresentada a defesa, no prazo legal. Salvador, 7 de abril de 2026. Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito Poder Judiciário do Estado da Bahia 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador Processo nº 8175530-92.2022.8.05.0001 Parte

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA Parte Ré: ANTONIO CARLOS FRANCA DE SENA Decorrido o prazo para o oferecimento da contestação, imperioso reconhecer-se a configuração da revelia da parte acionada. Portanto, dada o caráter ficto da citação, impõe-se, em caso de revelia, a nomeação de curador especial, sob pena de nulidade. Desse modo, chamo o feito a ordem para determinar a intimação via portal da Curadoria de ausentes, a fim de que seja apresentada a defesa, no prazo legal. Salvador, 7 de abril de 2026. Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito Poder Judiciário do Estado da Bahia 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador Processo nº 8175530-92.2022.8.05.0001 Parte

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

08/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

07/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - despacho DESPACHO AUTOR: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA Requerido(a) REU: ANTONIO CARLOS FRANCA DE SENA PRAZO DO EDITAL: 20 dias Citando: REU: ANTONIO CARLOS FRANCA DE SENA, CPF:631.094.685-49. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. DE ORDEM do(a) Juiz(íza) de Direito da 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA para responder à ação, nos termos do despacho de ID 367381588: "Utilize-se este despacho como CARTA DE CITAÇÃO E PAGAMENTO, cientificando-se a parte ré, acerca da ação e intimando-a, para, no prazo de 15 dias, pagar a dívida apontada na petição inicial, ou, em igual prazo, oferecer, nos termos do art. 702, do CPC, embargos, sob pena de converter-se o mandado inicial em mandado executivo.". Contado do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIAS: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, do CPC); será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 vez, na forma da lei. Eu, Tereza Raquel do N. Silva, o digitei. Salvador, 14 de agosto de 2025. Juiz(íza) de Direito: CARLA CARNEIRO TEIXEIRA. Diretora de Secretaria: Fernanda Cíntia Santos de Menezes Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador2ª Cartório Integrado de Relações de Consumo8ª, 9ª, 15ª e 19ª Varas de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Fórum Orlando Gomes, 2º andar, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6851, Salvador/BA E-mail do Cartório: [email protected] EDITAL Processo nº: 8175530-92.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Requerente

18/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - despacho DESPACHO AUTOR: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA Requerido(a) REU: ANTONIO CARLOS FRANCA DE SENA PRAZO DO EDITAL: 20 dias Citando: REU: ANTONIO CARLOS FRANCA DE SENA, CPF:631.094.685-49. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. DE ORDEM do(a) Juiz(íza) de Direito da 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA para responder à ação, nos termos do despacho de ID 367381588: "Utilize-se este despacho como CARTA DE CITAÇÃO E PAGAMENTO, cientificando-se a parte ré, acerca da ação e intimando-a, para, no prazo de 15 dias, pagar a dívida apontada na petição inicial, ou, em igual prazo, oferecer, nos termos do art. 702, do CPC, embargos, sob pena de converter-se o mandado inicial em mandado executivo.". Contado do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIAS: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, do CPC); será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 vez, na forma da lei. Eu, Tereza Raquel do N. Silva, o digitei. Salvador, 14 de agosto de 2025. Juiz(íza) de Direito: CARLA CARNEIRO TEIXEIRA. Diretora de Secretaria: Fernanda Cíntia Santos de Menezes Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador2ª Cartório Integrado de Relações de Consumo8ª, 9ª, 15ª e 19ª Varas de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Fórum Orlando Gomes, 2º andar, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6851, Salvador/BA E-mail do Cartório: [email protected] EDITAL Processo nº: 8175530-92.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Requerente

18/11/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Petição (Contestação)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

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