Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MEDICICOR COMERCIAL EIRELI
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ofício ID 540505223:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0541763-13.2017.8.05.0001 Intime-se a Fazenda para proceder ao pagamento do RPV no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de sequestro de suas contas bancárias. SALVADOR, 24 de fevereiro de 2026. ALEX MONTEIRO PACHECO DOS SANTOS Analista Judiciário
25/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
12/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
11/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MEDICICOR COMERCIAL EIRELI
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0541763-13.2017.8.05.0001 Intime-se o Credor do Precatório, para que atualize, junto a este Juízo, os seus dados Bancários, bem como e-mail, telefone de contato, Cartão CNPJ/CPF, e se, pessoa Física, informar a Data de Nascimento, no prazo de 15 (quinze) dias. SALVADOR, 5 de dezembro de 2025. JULIANA RAMOS SOUZA DE ALCANTARA Analista Judiciário(a)
08/12/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MEDICICOR COMERCIAL EIRELI
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0541763-13.2017.8.05.0001 Intime-se o Credor do Precatório, para que atualize, junto a este Juízo, os seus dados Bancários, bem como e-mail, telefone de contato, Cartão CNPJ/CPF, e se, pessoa Física, informar a Data de Nascimento, no prazo de 15 (quinze) dias. SALVADOR, 5 de dezembro de 2025. JULIANA RAMOS SOUZA DE ALCANTARA Analista Judiciário(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MEDICICOR COMERCIAL EIRELI
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0541763-13.2017.8.05.0001 Intime-se o Credor do Precatório, para que atualize, junto a este Juízo, os seus dados Bancários, bem como e-mail, telefone de contato, Cartão CNPJ/CPF, e se, pessoa Física, informar a Data de Nascimento, no prazo de 15 (quinze) dias. SALVADOR, 5 de dezembro de 2025. JULIANA RAMOS SOUZA DE ALCANTARA Analista Judiciário(a)
08/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MEDICICOR COMERCIAL EIRELI
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0541763-13.2017.8.05.0001 Intime-se o Credor do Precatório, para que atualize, junto a este Juízo, os seus dados Bancários, bem como e-mail, telefone de contato, Cartão CNPJ/CPF, e se, pessoa Física, informar a Data de Nascimento, no prazo de 15 (quinze) dias. SALVADOR, 5 de dezembro de 2025. JULIANA RAMOS SOUZA DE ALCANTARA Analista Judiciário(a)
08/12/2025, 00:00
Trânsito em julgado
05/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
27/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
26/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
19/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
12/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
31/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
12/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
05/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
05/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
04/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
03/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelante: Medicicor Comercial Eireli Advogado: Carolina Lordelo Rodrigues Couto (OAB:BA16153)
Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 Salvador/BA [Liminar] CAUTELAR FISCAL (83) 0541763-13.2017.8.05.0001
APELANTE: MEDICICOR COMERCIAL EIRELI
APELADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo a sentença sido mantida, pelo Egrégio Tribunal, requeiram as partes, a execução de sentença, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. Em não havendo a manifestação, ou se os autos foram extintos, sem a resolução do mérito, arquivem-se. SALVADOR, 11 de outubro de 2024 MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0541763-13.2017.8.05.0001 Cautelar Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
24/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2024, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
28/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Apelante: Medicicor Comercial Eireli Advogado: Carolina Lordelo Rodrigues Couto (OAB:BA16153)
Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 Salvador/BA [Liminar] CAUTELAR FISCAL (83) 0541763-13.2017.8.05.0001
APELANTE: MEDICICOR COMERCIAL EIRELI
APELADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo a sentença sido mantida, pelo Egrégio Tribunal, requeiram as partes, a execução de sentença, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. Em não havendo a manifestação, ou se os autos foram extintos, sem a resolução do mérito, arquivem-se. SALVADOR, 11 de outubro de 2024 MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0541763-13.2017.8.05.0001 Cautelar Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
17/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
15/07/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 Salvador/BA [Liminar] CAUTELAR FISCAL (83) 0541763-13.2017.8.05.0001 REPRESENTANTE: MEDICICOR COMERCIAL EIRELI
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Petição ID 428312845:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0541763-13.2017.8.05.0001 Cautelar Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representante: Medicicor Comercial Eireli Advogado: Carolina Lordelo Rodrigues Couto (OAB:BA16153) Intime-se a Parte Autora, para querendo, apresentar as suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. SALVADOR, 6 de março de 2024 Marcelo Domingues Carlin Diretor de Secretaria