Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/09/2015
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
19ª Vara de Relacoes de Consumo
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL SA
T
ANDERSON OTAVIO DOS SANTOS
Autor
CARINI MARQUES ALVAREZ
CPF
Autor
JENI COSTA GOIS
CPF
Autor
BANCO BS2 S.A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CARINI MARQUES ALVAREZ
OAB/BA 25803·CPF·Representa: Autor
ANDERSON OTAVIO DOS SANTOS
OAB/BA 27667·CPF·Representa: Autor
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
OAB/BA 60602·CPF·Representa: Autor
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE
OAB/PE 28490·CPF·Representa: Autor
EDUARDO DE FARIA LOYO
OAB/BA 37467·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Outros documentos)
27/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
25/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: JENI COSTA GOIS Advogado(s): CARINI MARQUES ALVAREZ (OAB:BA25803), ANDERSON OTAVIO DOS SANTOS (OAB:BA27667)
INTERESSADO: BANCO BS2 S.A. Advogado(s): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB:BA60602) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0546678-76.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos. Diante da inércia do perito anteriormente nomeado, conforme certificado nos autos sob ID. 535023076, e considerando a necessidade de prosseguimento regular do feito, NOMEIO a Sr(a). Viviane Santos Silva, perita contadora, com endereço eletrônico [email protected], para realização da perícia grafotécnica requerida, nos termos da decisão de ID.259962676, cujo prazo de conclusão fixo em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em 05 (cinco) dias a sua proposta de honorários. Reitero que os honorários já foram fixados em R$370,00 (trezentos e setenta reais), e que deverão ser custeados com recursos alocados no orçamento do Estado, uma vez que o autor é beneficiário da justiça gratuita. As partes poderão indicar assistente técnico e apresentar quesitos no prazo de 15 (quinze) dias, disponibilizando, se for o caso, o endereço eletrônico e/ou número de celular do profissional que funcionará como assistente técnico. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, CPC). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: JENI COSTA GOIS Advogado(s): CARINI MARQUES ALVAREZ (OAB:BA25803), ANDERSON OTAVIO DOS SANTOS (OAB:BA27667)
INTERESSADO: BANCO BS2 S.A. Advogado(s): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB:BA60602) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0546678-76.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos. Diante da inércia do perito anteriormente nomeado, conforme certificado nos autos sob ID. 535023076, e considerando a necessidade de prosseguimento regular do feito, NOMEIO a Sr(a). Viviane Santos Silva, perita contadora, com endereço eletrônico [email protected], para realização da perícia grafotécnica requerida, nos termos da decisão de ID.259962676, cujo prazo de conclusão fixo em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em 05 (cinco) dias a sua proposta de honorários. Reitero que os honorários já foram fixados em R$370,00 (trezentos e setenta reais), e que deverão ser custeados com recursos alocados no orçamento do Estado, uma vez que o autor é beneficiário da justiça gratuita. As partes poderão indicar assistente técnico e apresentar quesitos no prazo de 15 (quinze) dias, disponibilizando, se for o caso, o endereço eletrônico e/ou número de celular do profissional que funcionará como assistente técnico. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, CPC). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito
02/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
27/02/2026, 00:00
Mero expediente
16/01/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
30/09/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
24/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: JENI COSTA GOIS Advogado(s): CARINI MARQUES ALVAREZ (OAB:BA25803), ANDERSON OTAVIO DOS SANTOS (OAB:BA27667)
INTERESSADO: BANCO BS2 S.A. Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB:PE28490) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0546678-76.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos. Em face da ausência de resposta do i.perito anteriormente nomeado, nomeio em substituição a Perita Stefany Braga Alexandre, contadora, CRC BA-039465/O- [email protected] - e que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo. Comunicações do Perito com o Cartório deverá ser feitas através do e-mail: [email protected] Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: JENI COSTA GOIS Advogado(s): CARINI MARQUES ALVAREZ (OAB:BA25803), ANDERSON OTAVIO DOS SANTOS (OAB:BA27667)
INTERESSADO: BANCO BS2 S.A. Advogado(s): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB:BA60602) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0546678-76.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos. Diante da inércia do perito anteriormente nomeado, conforme certificado nos autos sob ID. 535023076, e considerando a necessidade de prosseguimento regular do feito, NOMEIO a Sr(a). Viviane Santos Silva, perita contadora, com endereço eletrônico [email protected], para realização da perícia grafotécnica requerida, nos termos da decisão de ID.259962676, cujo prazo de conclusão fixo em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em 05 (cinco) dias a sua proposta de honorários. Reitero que os honorários já foram fixados em R$370,00 (trezentos e setenta reais), e que deverão ser custeados com recursos alocados no orçamento do Estado, uma vez que o autor é beneficiário da justiça gratuita. As partes poderão indicar assistente técnico e apresentar quesitos no prazo de 15 (quinze) dias, disponibilizando, se for o caso, o endereço eletrônico e/ou número de celular do profissional que funcionará como assistente técnico. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, CPC). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito
02/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
27/02/2026, 00:00
Mero expediente
16/01/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
30/09/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
24/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: JENI COSTA GOIS Advogado(s): CARINI MARQUES ALVAREZ (OAB:BA25803), ANDERSON OTAVIO DOS SANTOS (OAB:BA27667)
INTERESSADO: BANCO BS2 S.A. Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB:PE28490) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0546678-76.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos. Em face da ausência de resposta do i.perito anteriormente nomeado, nomeio em substituição a Perita Stefany Braga Alexandre, contadora, CRC BA-039465/O- [email protected] - e que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo. Comunicações do Perito com o Cartório deverá ser feitas através do e-mail: [email protected] Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito
05/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
04/09/2025, 00:00
Mero expediente
03/09/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 00:00
Documento (Certidão)
26/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Interessado: Jeni Costa Gois Advogado: Carini Marques Alvarez (OAB:BA25803) Advogado: Anderson Otavio Dos Santos (OAB:BA27667)
Interessado: Banco Bs2 S.a. Advogado: Suellen Poncell Do Nascimento Duarte (OAB:PE28490) Terceiro
Interessado: Banco Do Brasil Sa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0546678-76.2015.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação, Dano ao Erário]
INTERESSADO: JENI COSTA GOIS
INTERESSADO: BANCO BS2 S.A. Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE, as partes, autora e ré, para manifestarem-se sobre a petição do I. Perito, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 4 de setembro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0546678-76.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
24/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2024, 00:00
Documento (Certidão)
11/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
08/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
05/10/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2024, 00:00
Documento (Certidão)
14/05/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
18/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/03/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
07/02/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)