Apelação Cível 0003721-93.2008.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.975,92

Orgao julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0002-42

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/06/2022

27/06/2022, 12:22

Baixa Definitiva

27/06/2022, 12:22

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

LEILA GORDIANO GOMES

OAB/BA 14642•Representa: PASSIVO

VAGNER DE ANDRADE FERREIRA

OAB/BA 27043•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/06/2022, 12:21

Juntada de certidão

27/06/2022, 12:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:09

Decorrido prazo de SAMUEL MILITAO FERREIRA em 20/05/2022 23:59.

22/05/2022, 00:36

Expedição de Certidão.

07/05/2022, 00:07

Publicado Ementa em 28/04/2022.

28/04/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2022, 18:24

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

25/04/2022, 18:03

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

20/04/2022, 14:35

Deliberado em sessão - julgado

19/04/2022, 18:32

Expedição de Certidão.

16/04/2022, 04:42

Documentos

Acórdão

•20/04/2022, 14:35

Despacho

•01/02/2022, 23:00

Sentença

•28/10/2021, 11:36

Sentença

•18/10/2021, 08:49

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 08:25

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 15:36

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 15:18

Despacho

•07/05/2018, 13:52

Despacho

•19/04/2018, 07:25

Despacho

•28/11/2017, 09:47

Despacho

•28/11/2017, 09:46

Despacho

•28/11/2017, 09:46

Despacho

•28/11/2017, 09:46

Despacho

•28/11/2017, 09:45

Decisão

•28/11/2017, 09:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h