Embargos à Execução Fiscal 8194504-12.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosEmbargos à Execução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A

CNPJ

Autor

FLAVIO RIBEIRO SANTOS

Autor

FRANCISCO GUSTAVO RIVEROS JARUSSI

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Reu

NILSON BISPO DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILSON BISPO DE AGUIAR

OAB/SP 110940·CPF·Representa: Autor

FLAVIO RIBEIRO SANTOS

OAB/RJ 212932·CPF·Representa: Autor

NILSON BISPO DE AGUIAR

OAB/SP 110940·CPF·Representa: Réu

FLAVIO RIBEIRO SANTOS

OAB/RJ 212932·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Publicação

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 00:00

Publicação

15/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A e outros Advogado(s): FLAVIO RIBEIRO SANTOS (OAB:RJ212932) EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): NILSON BISPO DE AGUIAR (OAB:SP110940) DESPACHO Manifeste-se a Embargante sobre a Impugnação aos Embargos e documentos que a acompanham. Intimem-se. Publique-se. Salvador, BA, data registrada no sistema. Juiz de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8194504-12.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

12/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 00:00

Petição (Contestação)

23/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

24/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(18)

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Publicação

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 00:00

Documentos

•12/12/2025, 00:00

Despacho

Publicação

15/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A e outros Advogado(s): FLAVIO RIBEIRO SANTOS (OAB:RJ212932) EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): NILSON BISPO DE AGUIAR (OAB:SP110940) DESPACHO Manifeste-se a Embargante sobre a Impugnação aos Embargos e documentos que a acompanham. Intimem-se. Publique-se. Salvador, BA, data registrada no sistema. Juiz de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8194504-12.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

12/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 00:00

Petição (Contestação)

23/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

24/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Brasturinvest Investimentos Turisticos S/a Advogado: Flavio Ribeiro Santos (OAB:RJ212932) Embargante: Francisco Gustavo Riveros Jarussi Advogado: Flavio Ribeiro Santos (OAB:RJ212932) Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8194504-12.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A e outros Advogado(s): FLAVIO RIBEIRO SANTOS (OAB:RJ212932) EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Manifeste-se o Município do Salvador, no prazo de 05 dias, sobre a garantia à execução, e documentos que a acompanham. Intimem-se. Salvador, BA, data registrada pelo sistema. Marineis Freitas Cerqueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8194504-12.2024.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/12/2024, 00:00

•24/12/2024, 00:00