Execução Fiscal 0000287-13.2012.8.05.0006 - TJBA

Execução Fiscal 0000287-13.2012.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 00:00

Arquivamento

26/05/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: União Advogado: Flavio Alberto De Melo Araujo (OAB:BA27361) Executado: P S De Jesus De Amargosa Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000287-13.2012.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: União Advogado(s): FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO (OAB:BA27361) EXECUTADO: P S de Jesus de Amargosa Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0000287-13.2012.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa Intime-se o Exequente para que se manifeste sobre possível ocorrência de prescrição do crédito tributário, tendo em vista o tempo do ajuizamento da demanda e a presente ocasião, sem que tenha ocorrido a citação do executado. Prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Data pelo sistema. Assinatura eletrônica pelo sistema Juiz de Direito designado – Grupo de Saneamento instituído pelo Ato Normativo Conjunto n. 25/2024.

24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: União Advogado: Flavio Alberto De Melo Araujo (OAB:BA27361) Executado: P S De Jesus De Amargosa Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000287-13.2012.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: União Advogado(s): FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO (OAB:BA27361) EXECUTADO: P S de Jesus de Amargosa Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0000287-13.2012.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa Intime-se o Exequente para que se manifeste sobre possível ocorrência de prescrição do crédito tributário, tendo em vista o tempo do ajuizamento da demanda e a presente ocasião, sem que tenha ocorrido a citação do executado. Prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Data pelo sistema. Assinatura eletrônica pelo sistema Juiz de Direito designado – Grupo de Saneamento instituído pelo Ato Normativo Conjunto n. 25/2024.

24/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 00:00

Mero expediente

18/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 00:00

Publicação

07/12/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2021, 00:00

Mero expediente

01/12/2021, 00:00

Documentos

Intimação

•24/12/2024, 00:00

Intimação

•24/12/2024, 00:00

—

Partes do Processo(310)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Arquivamento

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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