Execução Fiscal 8003542-22.2021.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2021

Valor da Causa

R$ 430,60

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LUCIENE RODRIGUES SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:55

Juntada de certidão

19/01/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 16:03

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 18:24

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 12:16

Expedição de intimação.

14/11/2025, 12:16

Juntada de ato ordinatório

14/11/2025, 12:15

Mandado devolvido Negativamente

30/08/2025, 01:27

Juntada de certidão

12/06/2025, 12:10

Expedição de intimação.

11/03/2025, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Luciene Rodrigues Souza Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA PRAÇA TIRADENTES, 366, CENTRO, AMARGOSA - BA - CEP: 45300-000 Processo nº 8003542-22.2021.8.05.000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA SENTENÇA 8003542-22.2021.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

30/09/2024, 00:00

Conclusos para decisão

25/09/2024, 09:51

Todas as movimentações(23)

Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:55

Juntada de certidão

19/01/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 16:03

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 18:24

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 18:24

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 12:15

Decisão

•30/10/2024, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 12:16

Expedição de intimação.

14/11/2025, 12:16

Juntada de ato ordinatório

14/11/2025, 12:15

Mandado devolvido Negativamente

30/08/2025, 01:27

Juntada de certidão

12/06/2025, 12:10

Expedição de intimação.

11/03/2025, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Luciene Rodrigues Souza Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA PRAÇA TIRADENTES, 366, CENTRO, AMARGOSA - BA - CEP: 45300-000 Processo nº 8003542-22.2021.8.05.000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA SENTENÇA 8003542-22.2021.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

30/09/2024, 00:00

Conclusos para decisão

25/09/2024, 09:51

Expedição de sentença.

25/09/2024, 09:51

Juntada de Petição de apelação

22/07/2024, 15:37

Publicado Sentença em 08/07/2024.

21/07/2024, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

21/07/2024, 08:13

Expedição de sentença.

04/07/2024, 17:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/05/2024, 22:33

Conclusos para decisão

22/12/2021, 16:57

Distribuído por sorteio

22/12/2021, 16:57

Sentença

•04/07/2024, 17:15

Sentença

•26/05/2024, 22:33