Embargos à Execução 0327437-03.2015.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0327437-03.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: JANIRA FREITAS DA PAIXAO EMBARGADO: COSTA FILHO & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS SENTENÇA EMBARGANTE: JANIRA FREITAS DA PAIXAO em face de EMBARGADO: COSTA FILHO & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS, todos já devidamente qualificados. Compulsando os autos, verifica-se que a presente demanda incidental perdeu o objeto, visto que a ação principal nº 0517121-44.2015.8.05.0001 encontra-se julgada desde 11/06/2025. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0327437-03.2015.8.05.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) movida por em face de Ante o exposto, diante da superveniente ausência do interesse processual, EXTINGO, POR SENTENÇA, O PROCESSO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, com baixa na distribuição. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, proceda ao arquivamento dos autos com baixa. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito LOB

26/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2026, 00:00

Ausência das condições da ação

21/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: JANIRA FREITAS DA PAIXAO EMBARGADO: COSTA FILHO & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS DESPACHO R.H. Com o objetivo de evitar decisões surpresa, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0327437-03.2015.8.05.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da eventual perda do objeto, em razão da sentença proferida no processo principal de nº 0517121-44.2015.8.05.0001. Confiro força de mandado e ofício. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito SPB

27/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/08/2025, 00:00

Mero expediente

15/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 00:00

Audiência (conciliação; realizada)

04/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0327437-03.2015.8.05.0001. Embargante: Janira Freitas Da Paixao Advogado: Isalberto Zavao Lima (OAB:BA25056) Embargado: Costa Filho & Freire Advogados Associados Advogado: Jose Alexandrino Costa Filho (OAB:BA25382) Advogado: Nilza Helena Medrado Da Silva Freire (OAB:BA25840) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0327437-03.2015.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) / [Honorários Advocatícios, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Autor: JANIRA FREITAS DA PAIXAO Advogado(s) do reclamante: ISALBERTO ZAVAO LIMA Réu: COSTA FILHO & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) do reclamado: JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO, NILZA HELENA MEDRADO DA SILVA FREIRE ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, em atendimento a decisão/despacho, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0327437-03.2015.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana designo audiência de conciliação para o dia 04/02/2025 17:00, a ser realizada nas salas de audiências do CEJUSC, na modalidade virtual, através do sistema Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. Intimações das partes, através de seus advogados via DJE. Adverte se que, o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá da realização da audiência, caso inexitosa a autocomposição. SEGUE ABAIXO INFORMAÇÕES PARA ACESSO A SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA CEJUSC, na modalidade virtual, através do sistema Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. AUDIÊNCIA:04/02/2025 17:00 SEGUE LINK DA SALA: guest.lifesize.com/3407867 Extensão: 3407867 Sala virtual 08 *O código de acesso sempre será os 7 primeiros dígitos do processo. *O acesso a sala virtual, é liberada pelo conciliador no horário designado e após alteração do código de acesso pelo Conciliador. *Havendo atraso na pauta e estando a sala ocupada pela audiência anterior, o sistema acusará “senha incorreta”, sendo necessário aguardar e realizar nova tentativa. Adverte-se que o não comparecimento injustificado à audiência virtual,da parte autora, do réu ou dos seus respectivos representantes(com poderes específicos para negociar e transigir), será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, nos termos do §8º, do art. 334, do CPC. Salvador, 19 de dezembro de 2024.

24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Janira Freitas Da Paixao Advogado: Isalberto Zavao Lima (OAB:BA25056) Embargado: Costa Filho & Freire Advogados Associados Advogado: Jose Alexandrino Costa Filho (OAB:BA25382) Advogado: Nilza Helena Medrado Da Silva Freire (OAB:BA25840) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0327437-03.2015.8.05.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JANIRA FREITAS DA PAIXAO EMBARGADO: COSTA FILHO & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS DESPACHO R.H. Inclua-se em pauta de audiência de conciliação perante o CEJUSC, com fulcro no art. 334, caput do CPC. Arbitro o valor de R$ 100,00 (cem reais) para a remuneração do conciliador a ser pago pela parte ré, ficando de logo dispensada do pagamento a que estiver amparada pelo pálio da assistência judiciária gratuita. Advirta-se às partes de que o comparecimento à audiência, acompanhadas de advogado ou defensor, é obrigatório, devendo ser pessoalmente ou mediante representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, conforme o disposto nos § 9° e § 10°, do art. 334 do CPC, bem como que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, consoante o § 8° do mesmo dispositivo legal. Conforme preceitua o art. 334, § 3° do CPC, a intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0327437-03.2015.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte demandada para efetuar o recolhimento do valor dos honorários do conciliador no prazo de 5 (cinco) dias. CONFIRO FORÇA DE MANDADO. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

03/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

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