Procedimento Comum Cível 0346457-48.2013.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0346457-48.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:00

Publicação

31/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

23/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

21/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Erisvan Teles Advogado: Filemon Santana Mendes (OAB:GO17728) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0346457-48.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: ERISVAN TELES Advogado(s): FILEMON SANTANA MENDES (OAB:GO17728) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO À Secretaria, para que certifique o trânsito em julgado. Após cumpridas as diligências necessárias, promova o devido arquivamento. Intimem-se as partes. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0346457-48.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

09/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

09/07/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 00:00

Publicação

22/10/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

05/10/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•24/12/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Publicação

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Sentença)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Sentença)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Sentença)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Comunicação eletrônica

Todas as movimentações(31)