Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: NUNES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, TAUAN RIBEIRO DE JESUS SALES, JOAO NUNES SALES Conforme Provimento 05/2025-GSEC - pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a INSTRUÇÃO NORMATIVA CGJ 09/2025-GSEC, publicada no DJE nº 3.927 de 10/11/2025, intimem-se as partes, por seus representantes, para ciência acerca da redistribuição dos autos para esta unidade judicial, requerendo o que entenderem por direito. Prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, 1 de dezembro de 2025. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari3ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais Centro Adm. de Camaçari/BA, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0506210-19.2016.8.05.0039 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento, Cédula de Crédito Bancário]
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: NUNES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, TAUAN RIBEIRO DE JESUS SALES, JOAO NUNES SALES Conforme Provimento 05/2025-GSEC - pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a INSTRUÇÃO NORMATIVA CGJ 09/2025-GSEC, publicada no DJE nº 3.927 de 10/11/2025, intimem-se as partes, por seus representantes, para ciência acerca da redistribuição dos autos para esta unidade judicial, requerendo o que entenderem por direito. Prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, 1 de dezembro de 2025. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari3ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais Centro Adm. de Camaçari/BA, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0506210-19.2016.8.05.0039 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento, Cédula de Crédito Bancário]
02/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/12/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
19/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
APELADO: NUNES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, TAUAN RIBEIRO DE JESUS SALES, JOAO NUNES SALES Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Observa-se que em id. 308393708 consta intimação para recolhimento das custas de citação por oficial de justiça, objetivando a expedição do(s) respectivos mandados requeridos.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0506210-19.2016.8.05.0039 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento, Cédula de Crédito Bancário] Intime-se a parte autora para comprovação de recolhimento das custas de citação por Oficial de justiça conforme requerido e intimado. Prazo de 15 dias. Camaçari, 23 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: NUNES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, TAUAN RIBEIRO DE JESUS SALES, JOAO NUNES SALES Conforme Provimento 05/2025-GSEC - pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a INSTRUÇÃO NORMATIVA CGJ 09/2025-GSEC, publicada no DJE nº 3.927 de 10/11/2025, intimem-se as partes, por seus representantes, para ciência acerca da redistribuição dos autos para esta unidade judicial, requerendo o que entenderem por direito. Prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, 1 de dezembro de 2025. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari3ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais Centro Adm. de Camaçari/BA, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0506210-19.2016.8.05.0039 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento, Cédula de Crédito Bancário]
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: NUNES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, TAUAN RIBEIRO DE JESUS SALES, JOAO NUNES SALES Conforme Provimento 05/2025-GSEC - pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a INSTRUÇÃO NORMATIVA CGJ 09/2025-GSEC, publicada no DJE nº 3.927 de 10/11/2025, intimem-se as partes, por seus representantes, para ciência acerca da redistribuição dos autos para esta unidade judicial, requerendo o que entenderem por direito. Prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, 1 de dezembro de 2025. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari3ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais Centro Adm. de Camaçari/BA, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0506210-19.2016.8.05.0039 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento, Cédula de Crédito Bancário]
02/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/12/2025, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
19/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
APELADO: NUNES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, TAUAN RIBEIRO DE JESUS SALES, JOAO NUNES SALES Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Observa-se que em id. 308393708 consta intimação para recolhimento das custas de citação por oficial de justiça, objetivando a expedição do(s) respectivos mandados requeridos.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0506210-19.2016.8.05.0039 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento, Cédula de Crédito Bancário] Intime-se a parte autora para comprovação de recolhimento das custas de citação por Oficial de justiça conforme requerido e intimado. Prazo de 15 dias. Camaçari, 23 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE
24/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/07/2025, 00:00
Decurso de Prazo
22/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853-A) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224-S) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228-A)
Apelado: Nunes Comercio De Alimentos Ltda
Apelado: Tauan Ribeiro De Jesus Sales
Apelado: Joao Nunes Sales Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0506210-19.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO, AQUILES DAS MERCES BARROSO, ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO
APELADO: NUNES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros (2) Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, IV, DO CPC. INÉRCIA NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. VIOLAÇÃO AO ART. 485, § 1º, DO CPC. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA ANULADA. APELAÇÃO PROVIDA.
Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco EMENTA 0506210-19.2016.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0506210-19.2016.8.05.0039, em que figuram como apelante BANCO DO BRASIL S/A e como apelada NUNES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros (2). ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, em conhecer do presente recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora.
24/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
19/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
12/07/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024, 00:00
Petição (Apelação)
17/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228)
Executado: Nunes Comercio De Alimentos Ltda - Me
Executado: Tauan Ribeiro De Jesus Sales
Executado: Joao Nunes Sales Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0506210-19.2016.8.05.0039 Classe – Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento, Cédula de Crédito Bancário]
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: NUNES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, TAUAN RIBEIRO DE JESUS SALES, JOAO NUNES SALES Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, por seus respectivos representantes legais, para se manifestarem acerca da migração dos autos, devendo indicar eventuais incongruências existentes. Prazo comum de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverão informar acerca do interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Camaçari, 9 de maio de 2023. Anderson Da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0506210-19.2016.8.05.0039 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camaçari