Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001783-83.2008.8.05.0211 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001783-83.2008.8.05.0211 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO a parte credora de todo o teor dos ofícios requisitórios de ids nº 482003550 e 482001902, bem como para que adote as providência necessárias ao protocolo dos precatórios, através do sistema PJE 2º Grau, nos termos dos artigos 4º e 5º do Ato Conjunto nº 15, de 07 de Junho de 2015, do TJBA. Riachão do Jacuípe/BA, 27/01/2025. GEAN FLAVIO CARNEIRO PEREIRA Escrivão designado

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Municipio De Riachao Do Jacuipe Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Requerente: Sanpress Comercial De Tubos E Conexoes Ltda Advogado: Karoline Silva Coelho (OAB:BA34493) Advogado: Jaime Silva Tubarao (OAB:SP74162) Intimação: INTIMAÇÃO INTIMO a parte credora de todo o teor dos ofícios requisitórios de ids nº 482003550 e 482001902, bem como para que adote as providência necessárias ao protocolo dos precatórios, através do sistema PJE 2º Grau, nos termos dos artigos 4º e 5º do Ato Conjunto nº 15, de 07 de Junho de 2015, do TJBA. Riachão do Jacuípe/BA, 27/01/2025. GEAN FLAVIO CARNEIRO PEREIRA Escrivão designado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0001783-83.2008.8.05.0211 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Riachão Do Jacuípe

30/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Municipio De Riachao Do Jacuipe Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Requerente: Sanpress Comercial De Tubos E Conexoes Ltda Advogado: Karoline Silva Coelho (OAB:BA34493) Advogado: Jaime Silva Tubarao (OAB:SP74162) Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0001783-83.2008.8.05.0211 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Vistos etc. Tratam os presentes autos de um cumprimento de sentença ajuizado por Sanpress Comercial de Tubos e Conexões LTDA em face do Município de Riachão do Jacuípe-BA. Alega a exequente que é credora no valor de R$ 118.159,49 (cento e dezoito mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos), incluindo a verba honorária sucumbencial. Intimado, o executado impugnou à execução, alegando excesso de execução, sendo valor exequendo de R$ 85.793,92 (oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos). No ID n. 415158048, a exequente concordou com a quantia decotada apresentada pelo executado. É o relatório. Decido. Tendo as presentes partes chegado a um acordo quanto ao valor devido, a sua homologação é de rigor. Com efeito, a exequente concordou com os cálculos apresentados pelo executado. Sendo assim, ACOLHO os cálculos apresentados pelo executado contidos no ID n. 388805725. Sem custas, e de outro lado, fixo honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) com base na quantia decotada, a título de excesso de execução, em prol do executado. P.R.I. Transitada em julgado, após as anotações devidas, expeçam-se os competentes precatórios quanto ao valor cabente ao exequente, e ao causídico, nos termos do ID n. 388805725. Riachão do Jacuípe (BA), 09 de Janeiro de 2024. KAROLINE CÂNDIDO CARNEIRO Juíza de Direito

22/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•20/05/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Municipio De Riachao Do Jacuipe Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Requerente: Sanpress Comercial De Tubos E Conexoes Ltda Advogado: Karoline Silva Coelho (OAB:BA34493) Advogado: Jaime Silva Tubarao (OAB:SP74162) Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0001783-83.2008.8.05.0211 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Vistos etc. Tratam os presentes autos de um cumprimento de sentença ajuizado por Sanpress Comercial de Tubos e Conexões LTDA em face do Município de Riachão do Jacuípe-BA. Alega a exequente que é credora no valor de R$ 118.159,49 (cento e dezoito mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos), incluindo a verba honorária sucumbencial. Intimado, o executado impugnou à execução, alegando excesso de execução, sendo valor exequendo de R$ 85.793,92 (oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos). No ID n. 415158048, a exequente concordou com a quantia decotada apresentada pelo executado. É o relatório. Decido. Tendo as presentes partes chegado a um acordo quanto ao valor devido, a sua homologação é de rigor. Com efeito, a exequente concordou com os cálculos apresentados pelo executado. Sendo assim, ACOLHO os cálculos apresentados pelo executado contidos no ID n. 388805725. Sem custas, e de outro lado, fixo honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) com base na quantia decotada, a título de excesso de execução, em prol do executado. P.R.I. Transitada em julgado, após as anotações devidas, expeçam-se os competentes precatórios quanto ao valor cabente ao exequente, e ao causídico, nos termos do ID n. 388805725. Riachão do Jacuípe (BA), 09 de Janeiro de 2024. KAROLINE CÂNDIDO CARNEIRO Juíza de Direito

22/01/2025, 00:00

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