Execução Fiscal 8000752-07.2019.8.05.0048 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2019

Valor da Causa

R$ 742,75

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Capela de Alto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

Terceiro

IDELVAN ANTONIO DA MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB/BA 29274·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

11/04/2026, 21:13

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

11/04/2026, 19:24

Publicado Intimação em 27/09/2024.

11/04/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:54

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 11:01

Baixa Definitiva

22/11/2024, 11:01

Juntada de certidão

22/11/2024, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Capela Do Alto Alegre Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Executado: Idelvan Antonio Da Mota Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: EXECUÇ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000752-07.2019.8.05.0048 Execução Fiscal Jurisdição: Capela Do Alto Alegre

30/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/09/2024, 09:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/09/2024, 13:42

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 09:15

Processo Desarquivado

19/09/2024, 09:15

Arquivado Provisoramente

27/11/2023, 10:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/11/2023, 10:28

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

11/04/2026, 21:13

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

11/04/2026, 19:24

Publicado Intimação em 27/09/2024.

11/04/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:54

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 13:42

Decisão

•27/11/2023, 10:28

22/11/2024, 11:01

Baixa Definitiva

22/11/2024, 11:01

Juntada de certidão

22/11/2024, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Capela Do Alto Alegre Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Executado: Idelvan Antonio Da Mota Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: EXECUÇ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000752-07.2019.8.05.0048 Execução Fiscal Jurisdição: Capela Do Alto Alegre

30/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/09/2024, 09:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/09/2024, 13:42

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 09:15

Processo Desarquivado

19/09/2024, 09:15

Arquivado Provisoramente

27/11/2023, 10:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/11/2023, 10:28

Conclusos para decisão

18/10/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 16:46

Publicado Intimação em 14/09/2023.

16/09/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 02:04

Juntada de certidão

13/09/2023, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 08:13

Conclusos para despacho

26/11/2021, 13:29

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 18/02/2021 23:59.

26/03/2021, 04:34

Publicado Intimação em 10/02/2021.

14/02/2021, 02:42

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2021, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 19:24

Conclusos para despacho

21/07/2020, 11:03

Juntada de Petição de certidão

28/02/2020, 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2020, 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2020, 09:52

Expedição de mandado via Central de Mandados.

17/02/2020, 08:58

Juntada de citação

05/02/2020, 09:51

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

29/01/2020, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 15:10

Distribuído por sorteio

31/12/2019, 10:39

Conclusos para decisão

31/12/2019, 10:39

Decisão

•08/08/2023, 08:13

Despacho

•19/01/2021, 19:24

Despacho

•28/01/2020, 15:10