Procedimento Comum Cível 0000658-23.2012.8.05.0120 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000658-23.2012.8.05.0120 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

12/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo nº 0000658-23.2012.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s): ADRIANA FATIMA XAVIER DE SOUZA, BRUNO BEZERRA DE SOUZA, JULIANE LOPES OKABAIASSE SCHONERT, JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO INTIMAÇÃO Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe conhecimento da decisão dos embargos prolatada no processo acima identificado, bem como dos prazos para recursais. Itamaraju-BA, 7 de abril de 2026. Izaias Santana da Cruz -Diretor de Secretaria [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]

08/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

23/02/2026, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

22/05/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Panpharma Advogado: Adriana Fatima Xavier De Souza (OAB:PE17166) Advogado: Bruno Bezerra De Souza (OAB:PE19352) Advogado: Juliane Lopes Okabaiasse Schonert (OAB:BA29919) Reu: Oliveira & André Ltda Reu: Marcos Aparecido De Oliveira Reu: Farmas Med Comercio Varejista De Produtos Farmaceuticos Ltda - Me Reu: Joao Lacerda Andre Intimação: Processo nº 0000658-23.2012.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s) JULIANE LOPES OKABAIASSE SCHONERT INTIMAÇÃO Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe conhecimento da sentença prolatada no processo acima identificado, bem como dos prazos para recursos (05 dias - embargos de declaração, e 15 dias - apelação). Itamaraju-BA, 14 de janeiro de 2025. Izaias Santana da Cruz -Diretor de Secretaria [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU INTIMAÇÃO 0000658-23.2012.8.05.0120 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itamarajú

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Panpharma Advogado: Adriana Fatima Xavier De Souza (OAB:PE17166) Advogado: Bruno Bezerra De Souza (OAB:PE19352) Advogado: Juliane Lopes Okabaiasse Schonert (OAB:BA29919) Reu: Oliveira & André Ltda Reu: Marcos Aparecido De Oliveira Reu: Farmas Med Comercio Varejista De Produtos Farmaceuticos Ltda - Me Reu: Joao Lacerda Andre Intimação: Processo nº 0000658-23.2012.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s) BRUNO BEZERRA DE SOUZA. INTIMAÇÃO Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe conhecimento da sentença prolatada no processo acima identificado, bem como dos prazos para recursos (05 dias - embargos de declaração, e 15 dias - apelação). Itamaraju-BA, 14 de janeiro de 2025. Izaias Santana da Cruz -Diretor de Secretaria [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU INTIMAÇÃO 0000658-23.2012.8.05.0120 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itamarajú

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Panpharma Advogado: Adriana Fatima Xavier De Souza (OAB:PE17166) Advogado: Bruno Bezerra De Souza (OAB:PE19352) Advogado: Juliane Lopes Okabaiasse Schonert (OAB:BA29919) Reu: Oliveira & André Ltda Reu: Marcos Aparecido De Oliveira Reu: Farmas Med Comercio Varejista De Produtos Farmaceuticos Ltda - Me Reu: Joao Lacerda Andre Intimação: Processo nº 0000658-23.2012.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s): ADRIANA FATIMA XAVIER DE SOUZA. INTIMAÇÃO Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe conhecimento da sentença prolatada no processo acima identificado, bem como dos prazos para recursos (05 dias - embargos de declaração, e 15 dias - apelação). Itamaraju-BA, 14 de janeiro de 2025. Izaias Santana da Cruz -Diretor de Secretaria [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU INTIMAÇÃO 0000658-23.2012.8.05.0120 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itamarajú

17/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•08/04/2026, 00:00

Intimação

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(8)

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedida/Certificada

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Acolhimento de Embargos de Declaração

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