Execução Fiscal 8002461-20.2023.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 663,38

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERRINHA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA

Terceiro

MUNICIPIO DE SERRINHA BAHIA

Terceiro

SERRINHA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

JANAINA TRABUCO OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JANAINA TRABUCO OLIVEIRA SANTOS em 07/03/2024 23:59.

12/10/2025, 03:56

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 09:37

Baixa Definitiva

22/11/2024, 09:37

Transitado em Julgado em 21/11/2024

22/11/2024, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Serrinha Advogado: Asterio Marcos De Sena Filho (OAB:BA46559) Advogado: Diogo Freitas Pamponet (OAB:BA30855) Executado: Janaina Trabuco Oliveira Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DA COMARCA DE S Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8002461-20.2023.8.05.0248 Execução Fiscal Jurisdição: Serrinha

30/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/09/2024, 13:34

Indeferida a petição inicial

16/09/2024, 15:07

Conclusos para decisão

26/06/2024, 14:26

Expedição de intimação.

26/06/2024, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 11/06/2024 23:59.

25/06/2024, 07:54

Expedição de intimação.

21/05/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 12:05

Expedição de mandado.

21/05/2024, 12:05

Desentranhado o documento

21/05/2024, 12:01

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de JANAINA TRABUCO OLIVEIRA SANTOS em 07/03/2024 23:59.

12/10/2025, 03:56

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 09:37

Baixa Definitiva

22/11/2024, 09:37

Transitado em Julgado em 21/11/2024

22/11/2024, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 21/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 12:05

22/11/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Serrinha Advogado: Asterio Marcos De Sena Filho (OAB:BA46559) Advogado: Diogo Freitas Pamponet (OAB:BA30855) Executado: Janaina Trabuco Oliveira Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DA COMARCA DE S Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8002461-20.2023.8.05.0248 Execução Fiscal Jurisdição: Serrinha

30/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/09/2024, 13:34

Indeferida a petição inicial

16/09/2024, 15:07

Conclusos para decisão

26/06/2024, 14:26

Expedição de intimação.

26/06/2024, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 11/06/2024 23:59.

25/06/2024, 07:54

Expedição de intimação.

21/05/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 12:05

Expedição de mandado.

21/05/2024, 12:05

Desentranhado o documento

21/05/2024, 12:01

Expedição de mandado.

03/04/2024, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/02/2024, 23:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

29/02/2024, 23:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2024, 16:39

Expedição de mandado.

02/10/2023, 15:08

Juntada de outros documentos

06/09/2023, 13:30

Juntada de certidão

01/08/2023, 09:42

Expedição de intimação.

31/07/2023, 13:55

Expedição de citação.

31/07/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 14:38

Conclusos para decisão

15/06/2023, 09:03

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 09:03

Despacho

•27/06/2023, 14:43