Reintegração / Manutenção de Posse 8193362-70.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Publicação

05/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Definitivo

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Concessionaria Do Aeroporto De Salvador S.a. Advogado: Alexandre Cunha De Andrade (OAB:BA42074) Parte Re: M & M Comunicacao E Publicidade Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 7ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 8193362-70.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente PARTE AUTORA: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. Requerido(a) PARTE RE: M & M COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA Homologo, por sentença, a desistência da ação promovida pela parte autora, pelo que EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do que contém o art. 485, VIII, do NCPC. Sem custas. Sem honorários. Arquive-se. P.R.I. Salvador, 7 de janeiro de 2025. GEORGE ALVES DE ASSIS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8193362-70.2024.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Concessionaria Do Aeroporto De Salvador S.a. Advogado: Alexandre Cunha De Andrade (OAB:BA42074) Parte Re: M & M Comunicacao E Publicidade Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 7ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 8193362-70.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente PARTE AUTORA: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. Requerido(a) PARTE RE: M & M COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA Homologo, por sentença, a desistência da ação promovida pela parte autora, pelo que EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do que contém o art. 485, VIII, do NCPC. Sem custas. Sem honorários. Arquive-se. P.R.I. Salvador, 7 de janeiro de 2025. GEORGE ALVES DE ASSIS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8193362-70.2024.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Concessionaria Do Aeroporto De Salvador S.a. Advogado: Alexandre Cunha De Andrade (OAB:BA42074) Parte Re: M & M Comunicacao E Publicidade Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 7ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 8193362-70.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente PARTE AUTORA: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. Requerido(a) PARTE RE: M & M COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA Homologo, por sentença, a desistência da ação promovida pela parte autora, pelo que EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do que contém o art. 485, VIII, do NCPC. Sem custas. Sem honorários. Arquive-se. P.R.I. Salvador, 7 de janeiro de 2025. GEORGE ALVES DE ASSIS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8193362-70.2024.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte

17/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Concessionaria Do Aeroporto De Salvador S.a. Advogado: Alexandre Cunha De Andrade (OAB:BA42074) Parte Re: M & M Comunicacao E Publicidade Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) n. 8193362-70.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE RÉU: M & M COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA DECISÃO CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A., pessoa jurídica devidamente qualificada, ajuizou ação de REINTEGRAÇÃO DE POSSE contra M & M COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA., conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. Informa a parte autora que a presente causa é dependente de processo que já se encontra em curso na 7ª Vara Cível e Comercial desta Capital. Processo incidental é aquele que, estando vinculado a um processo já em curso, é ajuizado por uma das partes ou por terceiro com o objetivo de obter tutela jurisdicional que não deve ou não pode ser obtida nos autos ditos principais. Nos casos de continência ou conexão entre causas, a competência para todas elas já está definida pela prevenção do juiz que se tornou competente para o primeiro processo. A distribuição dos feitos subsequentes será feita, por isso, por dependência, isto é, os feitos conexos serão atribuídos pelo distribuidor ao mesmo juiz da causa anterior. Ex positis, determino a remessa do presente caderno processual ao Juízo prevento em virtude do quanto informado na petição inicial, referente a pedido de distribuição do feito, em face de dependência com o processo de n. 8062687-58.2020.8.05.0001, em trâmite na 7ª Vara Cível e Comercial de Salvador-BA. Intime(m)-se. Cumpra-se. Providências pelo Cartório. Salvador-BA, 17 de dezembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8193362-70.2024.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte

24/12/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

19/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/12/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•21/03/2025, 00:00

Sentença

•18/03/2025, 00:00