Execução Fiscal 0017797-88.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0017797-88.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0017797-88.2011.8.05.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CHRISTIANO MARCELINO MENEZES ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento nº CGJ/CCI-05/2025-GSEC, de 14 de julho de 2025, Art. 12, inc. IV, que legitima o(a) Escrivão(a)/Diretor(a) de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Procedo, nesta data, o envio dos presentes autos ao Arquivo Provisório. Salvador.BA, Quarta-feira, 03 de Junho de 2026 João Britto - Técnico Judiciário ASSUNTO: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0017797-88.2011.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Christiano Marcelino Menezes Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0017797-88.2011.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CHRISTIANO MARCELINO MENEZES DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0017797-88.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

19/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/08/2023, 00:00

Devolvidos os autos

02/06/2020, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

09/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•04/06/2026, 00:00

Decisão

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Devolvidos os autos

Mero expediente (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

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