Execução Fiscal 8000713-96.2021.8.05.0223 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2021

Valor da Causa

R$ 185,47

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Maria da Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

OSMAR JOSE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO

OAB/BA 36902·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de OSMAR JOSE DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:09

Publicado Intimação em 27/09/2024.

10/04/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:43

Decorrido prazo de OSMAR JOSE DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

25/03/2026, 23:23

Decorrido prazo de OSMAR JOSE DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

25/03/2026, 21:53

Publicado Intimação em 16/07/2025.

25/03/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:12

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 14:37

Baixa Definitiva

29/07/2025, 14:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/07/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

20/07/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 17:00

Expedição de intimação.

14/07/2025, 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 14:28

Juntada de certidão

10/04/2025, 20:50

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de OSMAR JOSE DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:09

Publicado Intimação em 27/09/2024.

10/04/2026, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:43

Decorrido prazo de OSMAR JOSE DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

25/03/2026, 23:23

Decorrido prazo de OSMAR JOSE DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 14:28

Sentença

•19/09/2024, 18:09

25/03/2026, 21:53

Publicado Intimação em 16/07/2025.

25/03/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:12

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 14:37

Baixa Definitiva

29/07/2025, 14:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/07/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

20/07/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 17:00

Expedição de intimação.

14/07/2025, 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 14:28

Juntada de certidão

10/04/2025, 20:50

Decorrido prazo de OSMAR JOSE DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:03

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/12/2024, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

21/12/2024, 20:41

Juntada de Petição de embargos infringentes

19/11/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Sao Felix Do Coribe Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao (OAB:BA36902) Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao Executado: Osmar Jose Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000713-96.2021.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

30/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/09/2024, 17:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/09/2024, 18:09

Conclusos para despacho

15/06/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 16:35

Expedição de intimação.

22/05/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 21:13

Conclusos para despacho

08/12/2021, 21:17

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

30/11/2021, 10:48

Expedição de intimação.

26/10/2021, 09:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/10/2021, 17:38

Expedição de citação.

24/08/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 17:06

Conclusos para despacho

20/06/2021, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 15:59

Conclusos para decisão

14/05/2021, 11:00

Distribuído por sorteio

14/05/2021, 10:59

Despacho

•10/05/2023, 21:13

Despacho

•06/08/2021, 17:06

Despacho

•15/06/2021, 15:59