Execução Fiscal 0500770-15.2014.8.05.0103 - TJBA

Execução Fiscal 0500770-15.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

29/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 00:00

Publicação

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS EXECUTADO: GETULIO SIQUEIRA CARVALHO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3446, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0500770-15.2014.8.05.0103 Intime-se a parte excipiente, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas da EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ID 552038155, quais sejam: R$ 421,22 - Cód. do Ato 49050 (Tabela de Custas Processuais, Notas explicativas da Tabela I, 24). Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. ILHEUS,14 de abril de 2026 Ana Celma Ferreira Rodrigues Reis Diretor(a) de Secretaria

23/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

30/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): MARIA STELLA MENEZES CARILLO SILVA (OAB:BA19868) EXECUTADO: GETULIO SIQUEIRA CARVALHO Advogado(s): MARIA LIVIA PORTO CARVALHO (OAB:BA38294) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500770-15.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Vistos etc. DEFIRO o pedido de liberação do Alvará, nos termos requeridos pela Exequente. Caso haja valor remanescente/excedente a ser desbloqueado/liberado por alvará para parte Executada, cumpra-se. Após, intime-se o Exequente se manifestar no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Ilhéus, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

31/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•23/04/2026, 00:00

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Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

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