Procedimento Comum Cível 0000325-62.2007.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riacho Santana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Autor

A FIRMA INDIVIDUAL JOSÉ CARLOS MATOS SAMPAIO

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO

OAB/BA 9885·CPF·Representa: Autor

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620·CPF·Representa: Autor

ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS

OAB/BA 10226·CPF·Representa: Autor

RAUL ESTRELA MACHADO

OAB/BA 37174·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO

OAB/BA 9885·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO

OAB/BA 9885·CPF·Representa: Autor

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620·CPF·Representa: Autor

ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS

OAB/BA 10226·CPF·Representa: Autor

RAUL ESTRELA MACHADO

OAB/BA 37174·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO

OAB/BA 9885·CPF·Representa: Réu

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620·CPF·Representa: Réu

ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS

OAB/BA 10226·CPF·Representa: Réu

RAUL ESTRELA MACHADO

OAB/BA 37174·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Procedência em Parte

13/05/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 00:00

Mero expediente

09/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 00:00

Mero expediente

26/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(32)

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•24/12/2024, 00:00

Despacho

•11/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Procedência em Parte

13/05/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 00:00

Mero expediente

09/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 00:00

Mero expediente

26/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Municipio De Riacho De Santana Advogado: Ademir De Oliveira Passos (OAB:BA10226) Advogado: Paulo Roberto Nobre Cardoso (OAB:BA9885) Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Reu: Jose Carlos Matos Sampaio - Me Advogado: Raul Estrela Machado (OAB:BA37174) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000325-62.2007.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA AUTOR: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA Advogado(s): ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS (OAB:BA10226), PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO (OAB:BA9885) REU: JOSE CARLOS MATOS SAMPAIO - ME Advogado(s): RAUL ESTRELA MACHADO registrado(a) civilmente como RAUL ESTRELA MACHADO (OAB:BA37174) DESPACHO 5 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 0000325-62.2007.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. Intime-se a parte Autora para se manifestar acerca da contestação apresentada em ID n°71187094, no prazo de 15 (quinze) dias. Dê-se a este Despacho força de mandado/ofício/alvará, para que seja cumprido com a maior brevidade possível. Publique-se. Intime-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 21 de junho de 2023. Paulo Rodrigo Pantusa Juiz de Direito

24/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Municipio De Riacho De Santana Advogado: Ademir De Oliveira Passos (OAB:BA10226) Advogado: Paulo Roberto Nobre Cardoso (OAB:BA9885) Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Reu: Jose Carlos Matos Sampaio - Me Advogado: Raul Estrela Machado (OAB:BA37174) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000325-62.2007.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA AUTOR: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA Advogado(s): ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS (OAB:BA10226), PAULO ROBERTO NOBRE CARDOSO (OAB:BA9885) REU: JOSE CARLOS MATOS SAMPAIO - ME Advogado(s): RAUL ESTRELA MACHADO registrado(a) civilmente como RAUL ESTRELA MACHADO (OAB:BA37174) DESPACHO 5 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 0000325-62.2007.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. Intime-se a parte Autora para se manifestar acerca da contestação apresentada em ID n°71187094, no prazo de 15 (quinze) dias. Dê-se a este Despacho força de mandado/ofício/alvará, para que seja cumprido com a maior brevidade possível. Publique-se. Intime-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 21 de junho de 2023. Paulo Rodrigo Pantusa Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2021, 00:00

Publicação

26/12/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2020, 00:00

Devolvidos os autos

25/07/2019, 00:00

Recebimento

23/09/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

06/10/2014, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/01/2007, 00:00