5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL S/A
Autor
LAERTES ANDRADE MUNHOZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAERTES ANDRADE MUNHOZ
Autor
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
CPF
Autor
MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA
Autor
RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES
CPF
Autor
Advogados / Representantes
RICARDO LOPES GODOY
OAB/BA 47095·CPF·Representa: Autor
MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA
OAB/BA 38315·Representa: Autor
RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES
OAB/PR 36728·CPF·Representa: Autor
NEY PAULO ALMEIDA SAMPAIO
OAB/BA 25035·CPF·Representa: Autor
LAERTES ANDRADE MUNHOZ
OAB/BA 31627·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Pólo Passivo:
REU: EMANA COMERCIO DE CHAPAS E COMPONENTES LTDA - ME, MARIO SERGIO ROCHA DA COSTA, EDILENE MARIA DA SILVA COSTA Conforme Provimento Conjunto nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Em atenção ao quanto requerido pela petição de ID 558118088 e considerando que a Comarca de Euclides da Cunha está integrada à Central Única de Mandados,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0510366-24.2016.8.05.0080 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cheque, Cartão de Crédito] Pólo Ativo: INTIME-SE o Banco autor, através do seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher custas judiciais de citação via mandado, haja vista a desnecessidade de expedição de Carta Precatória. Feira de Santana - BA, 26 de maio de 2026. DANILO AMOEDO DA COSTA PINTO Subescrivão
27/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
26/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
19/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/AREU: EMANA COMERCIO DE CHAPAS E COMPONENTES LTDA - ME, MARIO SERGIO ROCHA DA COSTA, EDILENE MARIA DA SILVA COSTA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0510366-24.2016.8.05.0080Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cheque, Cartão de Crédito] Intime-se o Banco autor, através dos seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar conhecimento e se manifestar acerca da devolução da Carta Precatória enviada ao TJSE (ID 556651707), devendo requerer o que entender pertinente e adiantar o recolhimento das custas judiciais correspondentes ao que for solicitado. Feira de Santana,30 de abril de 2026 DANILO AMOEDO DA COSTA PINTO Subescrivão
01/05/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
30/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
19/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
18/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
10/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
09/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Polo passivo:
REU: EMANA COMERCIO DE CHAPAS E COMPONENTES LTDA - ME, MARIO SERGIO ROCHA DA COSTA, EDILENE MARIA DA SILVA COSTA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: REITERE-SE a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dias) dias, efetuar o pagamento das custas processuais junto ao JUÍZO DEPRECADO, conforme ID 550005638, já intimado na na forma do ID 543675344. Feira de Santana/BA, 23 de março de 2026. ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0510366-24.2016.8.05.0080Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cheque, Cartão de Crédito]Polo ativo:
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/AREU: EMANA COMERCIO DE CHAPAS E COMPONENTES LTDA - ME, MARIO SERGIO ROCHA DA COSTA, EDILENE MARIA DA SILVA COSTA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0510366-24.2016.8.05.0080Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cheque, Cartão de Crédito] Intime-se o Banco autor, através dos seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar conhecimento e se manifestar acerca da devolução da Carta Precatória enviada ao TJSE (ID 556651707), devendo requerer o que entender pertinente e adiantar o recolhimento das custas judiciais correspondentes ao que for solicitado. Feira de Santana,30 de abril de 2026 DANILO AMOEDO DA COSTA PINTO Subescrivão
01/05/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
30/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
19/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
18/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
10/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
09/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Polo passivo:
REU: EMANA COMERCIO DE CHAPAS E COMPONENTES LTDA - ME, MARIO SERGIO ROCHA DA COSTA, EDILENE MARIA DA SILVA COSTA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: REITERE-SE a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dias) dias, efetuar o pagamento das custas processuais junto ao JUÍZO DEPRECADO, conforme ID 550005638, já intimado na na forma do ID 543675344. Feira de Santana/BA, 23 de março de 2026. ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0510366-24.2016.8.05.0080Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cheque, Cartão de Crédito]Polo ativo:
24/03/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
23/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
28/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/APolo passivo:
REU: EMANA COMERCIO DE CHAPAS E COMPONENTES LTDA - ME, MARIO SERGIO ROCHA DA COSTA, EDILENE MARIA DA SILVA COSTA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0510366-24.2016.8.05.0080Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cheque, Cartão de Crédito]Polo ativo: Intime-se o Banco autor, por seus advogados, para recolher, junto ao juízo deprecado (14ª Vara Cível de Aracaju) as custas judiciais referentes à Carta Precatória nº 0009203-05.2026.8.25.0001, conforme ID 543675326. Feira de Santana/BA, 19 de fevereiro de 2026. DANILO AMOEDO DA COSTA PINTO Subescrivão
20/02/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
19/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Carta precatória)
04/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
05/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/APolo passivo:
REU: EMANA COMERCIO DE CHAPAS E COMPONENTES LTDA - ME, MARIO SERGIO ROCHA DA COSTA, EDILENE MARIA DA SILVA COSTA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0510366-24.2016.8.05.0080Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cheque, Cartão de Crédito]Polo ativo: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, considerando a diligência requerida apresentada na petição de ID 514825338. As custas a recolher são: 1x: VII - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício, por ato praticado e respectiva certificação do cumprimento positivo ou negativo - (código do ato: 41018) Feira de Santana/BA, 13 de outubro de 2025. DOUGLAS GABRIEL FERREIRA PORTUGAL SILVA Técnico Judiciário
14/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
13/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
15/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
09/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
REU: EMANA COMERCIO DE CHAPAS E COMPONENTES LTDA - ME, MARIO SERGIO ROCHA DA COSTA, EDILENE MARIA DA SILVA COSTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Feira de Santana5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e ComerciaisRua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BAFone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0510366-24.2016.8.05.0080Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cheque, Cartão de Crédito] Vistos etc. Haja vista petição de ID 505740334, proceda o cartório à citação da ré EDILENE MARIA DA SILVA COSTA no endereço indicado. Cumpra-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito
31/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta)
30/07/2025, 00:00
Mero expediente
07/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 00:00
Decurso de Prazo
13/06/2025, 00:00
Documento (Certidão)
11/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
06/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Amelia Cassiana Mastrorosa (OAB:BA38315) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Rafael Macedo Da Rocha Loures (OAB:PR36728) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095)
Reu: Emana Comercio De Chapas E Componentes Ltda - Me Advogado: Ney Paulo Almeida Sampaio (OAB:BA25035)
Reu: Mario Sergio Rocha Da Costa Advogado: Ney Paulo Almeida Sampaio (OAB:BA25035)
Reu: Edilene Maria Da Silva Costa Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0510366-24.2016.8.05.0080 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cheque, Cartão de Crédito]
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
REU: EMANA COMERCIO DE CHAPAS E COMPONENTES LTDA - ME, MARIO SERGIO ROCHA DA COSTA, EDILENE MARIA DA SILVA COSTA Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica INTIMADA a parte autora, através de seu(sua)(s) advogado(a)(s), para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da devolução da correspondência/AR de ID 481384472, requerendo o que entender pertinente e adiantando o recolhimento das custas judiciais referentes à(s) diligência(s) objeto de requerimento Feira de Santana/BA, 16 de janeiro de 2025. ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0510366-24.2016.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Amelia Cassiana Mastrorosa (OAB:BA38315) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Rafael Macedo Da Rocha Loures (OAB:PR36728) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095)
Reu: Emana Comercio De Chapas E Componentes Ltda - Me Advogado: Ney Paulo Almeida Sampaio (OAB:BA25035)
Reu: Mario Sergio Rocha Da Costa Advogado: Ney Paulo Almeida Sampaio (OAB:BA25035)
Reu: Edilene Maria Da Silva Costa Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0510366-24.2016.8.05.0080 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cheque, Cartão de Crédito] Polo ativo:
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Polo passivo:
REU: EMANA COMERCIO DE CHAPAS E COMPONENTES LTDA - ME, MARIO SERGIO ROCHA DA COSTA, EDILENE MARIA DA SILVA COSTA Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0510366-24.2016.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana Intime-se o Banco autor, por seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais referentes à citação da terceira acionada. Feira de Santana/BA, 23 de agosto de 2024. DANILO AMOEDO DA COSTA PINTO Subescrivão
21/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta)
18/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
12/09/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
23/08/2024, 00:00
Mero expediente
13/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 00:00
Documento (Certidão)
05/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
03/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
26/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Amelia Cassiana Mastrorosa (OAB:BA38315) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Rafael Macedo Da Rocha Loures (OAB:BA38317) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095)
Reu: Emana Comercio De Chapas E Componentes Ltda - Me Advogado: Ney Paulo Almeida Sampaio (OAB:BA25035)
Reu: Mario Sergio Rocha Da Costa Advogado: Ney Paulo Almeida Sampaio (OAB:BA25035)
Reu: Edilene Maria Da Silva Costa Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5954 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0510366-24.2016.8.05.0080 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cheque, Cartão de Crédito] Polo ativo:
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Polo passivo:
REU: EMANA COMERCIO DE CHAPAS E COMPONENTES LTDA - ME, MARIO SERGIO ROCHA DA COSTA, EDILENE MARIA DA SILVA COSTA Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 01/2021, de 17 de maio de 2021, baixada pelo Juízo de Direito da 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0510366-24.2016.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte autora, pessoalmente (via domicílio eletrônico), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo os atos e as diligências que lhe incumbir, tal como indicado no ato ordinatório de ID 450959057, sob pena de extinção. Feira de Santana-BA, 23 de julho de 2024. ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria