Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/04/2024, 18:38
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0095458 - AgInt no AREsp 2427578 - Publicação prevista para 11/04/2024
10/04/2024, 17:30
Conhecido o recurso de CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00095458/2024 - AgInt no AREsp 2427578/BA
08/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)
21/03/2024, 14:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024
19/03/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2024, 18:48
Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 95458/2024 - AgInt no AREsp 2427578/BA
18/03/2024, 16:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
23/02/2024, 07:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 119757/2024
22/02/2024, 17:36
Protocolizada Petição 119757/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2024
22/02/2024, 17:27
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/02/2024 Petição Nº 95458/2024 -
16/02/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
15/02/2024, 18:50
Documentos
-
•14/07/2023, 17:06
-
•14/07/2023, 17:05
10/04/2024, 17:30
Conhecido o recurso de CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00095458/2024 - AgInt no AREsp 2427578/BA
08/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)
21/03/2024, 14:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024
19/03/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2024, 18:48
Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 95458/2024 - AgInt no AREsp 2427578/BA
18/03/2024, 16:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
23/02/2024, 07:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 119757/2024
22/02/2024, 17:36
Protocolizada Petição 119757/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2024
22/02/2024, 17:27
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/02/2024 Petição Nº 95458/2024 -
16/02/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
15/02/2024, 18:50
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 95458/2024. Publicação prevista para 16/02/2024)
15/02/2024, 17:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 95458/2024
15/02/2024, 16:36
Protocolizada Petição 95458/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2024
15/02/2024, 16:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023
14/12/2023, 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/12/2023, 19:13
Conheço do agravo de CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
13/12/2023, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023
13/12/2023, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
04/09/2023, 08:21
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
04/09/2023, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/09/2023, 15:21
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
01/09/2023, 13:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/08/2023, 08:27
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/08/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA