Reintegração / Manutenção de Posse 8001596-40.2022.8.05.0051 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Carinhanha

Partes do Processo

ERISVALDO DOS SANTOS

Autor

JENILTON PEREIRA TEIXEIRA

Autor

LARISSA MESSIAS DOS SANTOS

Reu

MARIA DE LOURDES SILVA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

JENILTON PEREIRA TEIXEIRA

OAB/BA 34573·CPF·Representa: Autor

LARISSA MESSIAS DOS SANTOS

OAB/BA 64560·CPF·Representa: Autor

JENILTON PEREIRA TEIXEIRA

OAB/BA 34573·CPF·Representa: Réu

LARISSA MESSIAS DOS SANTOS

OAB/BA 64560·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos etc. [...]. Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo integralmente a sentença embargada. Certificado o trânsito em julgado, adotem-se as providências cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Carinhanha, datado e assinado digitalmente. Arthur Antunes Amaro NevesJUIZ DE DIREITO

17/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/04/2026, 00:00

Petição (Contra-razões)

23/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 00:00

Mero expediente

08/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

07/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(74)

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos etc. [...]. Ante o exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo integralmente a sentença embargada. Certificado o trânsito em julgado, adotem-se as providências cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Carinhanha, datado e assinado digitalmente. Arthur Antunes Amaro NevesJUIZ DE DIREITO

17/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

Documentos

•17/06/2026, 00:00

Intimação

29/04/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/04/2026, 00:00

Petição (Contra-razões)

23/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 00:00

Mero expediente

08/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

07/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

01/10/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/05/2025, 00:00

Petição (Alegações finais)

02/05/2025, 00:00

Petição (Alegações finais)

18/03/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

22/02/2025, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

20/02/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Erisvaldo Dos Santos Advogado: Jenilton Pereira Teixeira (OAB:BA34573) Parte Re: Maria De Lourdes Silva De Souza Advogado: Larissa Messias Dos Santos (OAB:BA64560) Intimação: ATA DE AUDIÊNCIA Aos dias 16 de dezembro de 2024,[...]. Pelo magistrado foi dito: Redesigno audiência para o dia 17 de fevereiro de 2025, às 13h45min. Nada mais havendo, encerrou-se. Arthur Antunes Amaro Neves JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8001596-40.2022.8.05.0051 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Carinhanha Parte

24/12/2024, 00:00

Audiência (redesignada; instrução e julgamento)

19/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Erisvaldo Dos Santos Advogado: Jenilton Pereira Teixeira (OAB:BA34573) Parte Re: Maria De Lourdes Silva De Souza Advogado: Larissa Messias Dos Santos (OAB:BA64560) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001596-40.2022.8.05.0051 Parte autora: ERISVALDO DOS SANTOS Advogado(s): JENILTON PEREIRA TEIXEIRA (OAB:BA34573) Parte ré: MARIA DE LOURDES SILVA DE SOUZA Advogado(s): LARISSA MESSIAS DOS SANTOS (OAB:BA64560) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8001596-40.2022.8.05.0051 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Carinhanha Parte Vistos etc. Defiro o pedido retro REDESIGNO a audiência para o dia 16 de dezembro de 2024, às 14:00. A parte autora deverá ser intimada PESSOALMENTE com a advertência de PENA DE CONFISSÃO se não comparecer à audiência de instrução e julgamento, ou se recusar a depor (CPC, art. 385, §1º). Publique-se. Diligencie-se. Intimem-se. Carinhanha, datado e assinado digitalmente. Arthur Antunes Amaro Neves JUIZ DE DIREITO

07/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

05/11/2024, 00:00

Audiência (redesignada; instrução e julgamento)

04/11/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

20/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2024, 00:00

Audiência (instrução; redesignada)

22/03/2024, 00:00

Mero expediente

20/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 00:00

Audiência (designada; instrução)

10/03/2024, 00:00

Outras Decisões

06/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2023, 00:00

Documento (Decisão)

22/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/03/2023, 00:00

Petição (Contestação)

23/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

13/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/02/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 00:00

Documento (Certidão)

13/01/2023, 00:00

Audiência (redesignada; de justificação)

12/01/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/12/2022, 00:00

Audiência (de justificação; designada)

16/12/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

13/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2022, 00:00

Mandado

08/12/2022, 00:00

Documento (Informações)

07/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/12/2022, 00:00

Audiência (designada; de justificação)

05/12/2022, 00:00

Distribuição (sorteio)

22/11/2022, 00:00

•24/12/2024, 00:00

Intimação

•07/11/2024, 00:00